Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/03/2026, 10:08
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 10:12
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 15:48
Publicação
10/12/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0054307-92.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 162597980, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 5 de dezembro de 2025. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 12:32
Ato ordinatório
05/12/2025, 12:32
Documento
05/12/2025, 08:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0054307-92.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 162597980, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 5 de dezembro de 2025. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 12:32
Ato ordinatório
05/12/2025, 12:32
Documento
05/12/2025, 08:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/10/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 14:06
Publicação
09/10/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0054307-92.2009.8.14.0301.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do retorno do AR não cumprido, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que não AR para o endereço citado em petição ID 154951834, bem como providencie o pagamento das diligências requeridas. Belém, 6 de outubro de 2025.
07/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 11:53
Ato ordinatório
06/10/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 10:37
Publicação
22/08/2025, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0054307-92.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 154275318, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 18 de agosto de 2025. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 13:35
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2025, 08:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2025, 08:31
Decurso de Prazo
12/07/2025, 03:55
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 20:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 10:37
Publicação
30/04/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/04/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARAACEPACESUPA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARAACEPACESUPA Endere�o: desconhecido
EXECUTADO: SERGIO DE VASCONCELOS MACHADO Nome: SERGIO DE VASCONCELOS MACHADO Endereço: Rua dos Tabajaras, 138, apt 04, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60060-510
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0054307-92.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015). Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos. Belém, Data registrada no sistema. Juiz de Direito GM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0001.pdf Petição Inicial 22032121212900000000052104513 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 22032121213600000000052104517 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 22032121214000000000052104520 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0004.pdf Documento de Migração 22032121214900000000052104522 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0005.pdf Documento de Migração 22032121215400000000052104524 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0006.pdf Documento de Migração 22032121215900000000052104697 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0007.pdf Documento de Migração 22032121220300000000052104699 DOC 02 DESPACHO E CERTIDAO _parte_0001.pdf Documento de Migração 22032121220900000000052104701 DOC 02 DESPACHO E CERTIDAO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22032121221500000000052104704 DOC 03 INFORMACOES - ACEPA.pdf Documento de Migração 22032121221700000000052104705 DOC 04 DESPACHO.pdf Documento de Migração 22032121222100000000052104707 DOC 05 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - ACEPA _parte_0001.pdf Documento de Migração 22032121222500000000052104709 DOC 05 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - ACEPA _parte_0002.pdf Documento de Migração 22032121223100000000052104737 DOC 06 CARTA PRECATORIA, OFICIO, CARTA E CERTIDOES _parte_0001.pdf Documento de Migração 22032121223600000000052104740 DOC 06 CARTA PRECATORIA, OFICIO, CARTA E CERTIDOES _parte_0002.pdf Documento de Migração 22032121224300000000052104744 DOC 06 CARTA PRECATORIA, OFICIO, CARTA E CERTIDOES _parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22032121224700000000052104747 DOC 06 CARTA PRECATORIA, OFICIO, CARTA E CERTIDOES _parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22032121225000000000052104754 DOC 06 CARTA PRECATORIA, OFICIO, CARTA E CERTIDOES _parte_0004.pdf Documento de Migração 22032121225500000000052104757 DOC 07 PETICAO CIVEL - ACEPA _parte_0001.pdf Documento de Migração 22032121230100000000052104761 DOC 07 PETICAO CIVEL - ACEPA _parte_0002.pdf Documento de Migração 22032121230600000000052104782 DOC 08 CERTIDAO.pdf Documento de Migração 22032121230800000000052104786 DOC 09 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22032121231300000000052104787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090809094801600000073105903 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090809094801600000073105903 Petição Habilitação Novos Advogados Petição 23101917263321600000096770051 Despacho Despacho 24072207411878200000112647205 Citação Citação 24082310401270200000116103691 AR Identificação de AR 24091108043252500000118210117 AR Identificação de AR 24091108043260500000118210118 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120617260716600000124263031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120617260716600000124263031 Certidão Certidão 25022709592395000000128566007
28/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 12:23
Mero expediente
25/04/2025, 12:23
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 09:59
Documento (Certidão)
27/02/2025, 09:59
Decurso de Prazo
01/01/2025, 07:46
Publicação
20/12/2024, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0054307-92.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido e recebido por terceiros id 126195427, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 6 de dezembro de 2024. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 17:26
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 17:26
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/09/2024, 08:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2024, 10:40
Decurso de Prazo
15/08/2024, 02:42
Publicação
24/07/2024, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARAACEPACESUPA Nome: SERGIO DE VASCONCELOS MACHADO Endereço: desconhecido DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0054307-92.2009.8.14.0301 Defiro o pedido contido na petição de fls. 72/78 (Id 54811495 e Id 54811519). Expeça-se novo mandado de citação, no endereço indicado na petição retro mencionada, visto que comprovado o recolhimento de custas. Cumpra-se. Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 07:41
Mero expediente
22/07/2024, 07:41
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 17:26
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 21:31
Decurso de Prazo
05/10/2022, 04:35
Decurso de Prazo
05/10/2022, 04:35
Publicação
12/09/2022, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0054307-92.2009.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 8 de setembro de 2022. EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém