Recurso Especial 0136782-95.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 233.922,03

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA (GRUPO LEAL MOREIRA)

Autor

LEAL MOREIRA

Terceiro

ANDRE LUIZ SCHWINGEL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

BRUNO CARDOSO DAS NEVES

OAB/PA 20676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2026, 05:48

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2026, 15:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2026, 15:32

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:57

Recurso Especial não admitido

18/11/2025, 20:19

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:11

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2026, 05:48

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2026, 15:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2026, 15:32

Juntada de Certidão

Documentos

Petição Inicial

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

29/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:57

Recurso Especial não admitido

18/11/2025, 20:19

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025, 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/04/2025, 09:51

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHWINGEL FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHWINGEL FILHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:52

Publicado Ementa em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 05:24

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SCHWINGEL FILHO - CPF: 719.129.162-15 (APELADO) e não-provido

12/02/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:07

Conclusos ao relator

25/08/2023, 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2023, 13:21

Determinação de redistribuição por prevenção

24/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:55

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 16:54

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 09:24

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:55

Despacho

•06/07/2023, 11:56

Decisão

•24/08/2023, 16:56

Despacho

•25/08/2023, 16:07

Acórdão

•12/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:02

Todos os documentos(20)

Petição Inicial

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:55

Despacho

•06/07/2023, 11:56

Decisão

•24/08/2023, 16:56

Despacho

•25/08/2023, 16:07

Acórdão

•12/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:02

Despacho

•01/07/2025, 16:04

Despacho

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•18/11/2025, 20:19

Decisão

•28/11/2025, 08:57