Reintegração / Manutenção de Posse 0800588-61.2021.8.14.0037 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800588-61.2021.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 16:17

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:17

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:52

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:52

Publicação

24/07/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES LIMA DE OLIVEIRA REU: MÁRCIO GOMES DA SILVA, ALAN DA SILVA NASCIMENTO, REINALDO DA SILVA CARDOSO, JOELSON DE OLIVEIRA FERREIRA, GILBERTO MENDONÇA DOS SANTOS, LAÉRCIO DAS NEVES BATISTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Ordenou-se a intimação da parte autora para regularizar sua representação processual e manifestar interesse no prosseguimento do feito. A intimação foi exitosa, tendo a parte se mantido inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda está parada por inércia da parte autora, a qual sequer deu prosseguimento a ação, o que enseja a extinção do feito sem julgamento de mérito. O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800588-61.2021.8.14.0037 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos princípios e demais normas orientadoras da matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço de oficio, nos termos do art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a parte autora manteve-se inerte por mais de 30 (trinta) dias, sem impulsionar o feito. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Findo o prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 19 de julho de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 10:45

Ausência de pressupostos processuais

20/07/2024, 00:09

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 14:01

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 09:09

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES LIMA DE OLIVEIRA REU: MÁRCIO GOMES DA SILVA, ALAN DA SILVA NASCIMENTO, REINALDO DA SILVA CARDOSO, JOELSON DE OLIVEIRA FERREIRA, GILBERTO MENDONÇA DOS SANTOS, LAÉRCIO DAS NEVES BATISTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Ordenou-se a intimação da parte autora para regularizar sua representação processual e manifestar interesse no prosseguimento do feito. A intimação foi exitosa, tendo a parte se mantido inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda está parada por inércia da parte autora, a qual sequer deu prosseguimento a ação, o que enseja a extinção do feito sem julgamento de mérito. O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800588-61.2021.8.14.0037 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos princípios e demais normas orientadoras da matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço de oficio, nos termos do art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a parte autora manteve-se inerte por mais de 30 (trinta) dias, sem impulsionar o feito. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Findo o prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 19 de julho de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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