Reintegração / Manutenção de Posse 0804970-66.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:45

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTANHAL em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(105)

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:45

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•29/09/2021, 19:03

Despacho

•10/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTANHAL em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/04/2025, 14:25

Juntada de Certidão

24/04/2025, 14:25

Publicado Despacho em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 02:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/04/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:25

Conclusos para despacho

29/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:43

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:25

Publicado Despacho em 27/08/2024.

28/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:10

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a ação 0803037-58.2021.8.14.0015 encaminhada por declínio de competência. Revelam os autos que a causa tem natureza petitória e não possessória, portanto, incabível a liminar de imissão na posse sob pena de esvaziamento do objeto. Após reunião, intime-se a parte autora para em 15 dias, querendo, apresentar impugnação. Em seguida, voltem conclusos. Castanhal, 31 de maio de 2023. Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:44

Apensado ao processo 0803037-58.2021.8.14.0015

22/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:29

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

20/09/2022, 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

20/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/03/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

29/03/2022, 11:22

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/03/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

23/03/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804970-66.2021.8.14.0015. DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência marcada para o dia 30 de junho de 2022 às 11:00 hs, procedendo as intimações necessárias para a realização do ato. P. R. I. C. Castanhal/PA, 14 de março de 2022. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/C

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:35

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/03/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

03/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:33

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:47

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 15:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2022 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

18/01/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:52

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 12:03

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:11

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:03

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:49

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 18:30

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 18:06

Despacho

•13/01/2022, 16:52

Despacho

•23/02/2022, 11:33

Despacho

•14/03/2022, 20:35

Despacho

•22/03/2022, 09:12

Despacho

•22/03/2022, 09:15

Despacho

•12/08/2022, 11:14

Despacho

•20/09/2022, 16:39

Despacho

•16/06/2023, 14:29

Despacho

•22/01/2024, 14:45

Despacho

•23/08/2024, 10:08

Despacho

•09/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:27

Decisão

•12/08/2025, 10:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/09/2021, 19:03

Despacho

•10/01/2022, 09:31

Despacho

•13/01/2022, 16:52

Despacho

•23/02/2022, 11:33

Despacho

•14/03/2022, 20:35

Despacho

•22/03/2022, 09:12

Despacho

•22/03/2022, 09:15

Despacho

•12/08/2022, 11:14

Despacho

•20/09/2022, 16:39

Despacho

•16/06/2023, 14:29

Despacho

•22/01/2024, 14:45

Despacho

•23/08/2024, 10:08

Despacho

•09/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:27

Decisão

•12/08/2025, 10:18

Decisão

•25/09/2025, 13:11

Sentença

•28/04/2026, 11:45