Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0814507-87.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPAJEArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:45

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:58

Definitivo

11/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:13

Trânsito em julgado

10/02/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 09:02

Publicação

03/02/2026, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:56

Composição Civil dos Danos

30/01/2026, 08:18

de Instrução e Julgamento (realizada)

28/01/2026, 12:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:17

Publicação

28/11/2025, 08:47

Todas as movimentações(128)

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:45

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:58

Definitivo

11/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:13

Trânsito em julgado

10/02/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 09:02

Publicação

03/02/2026, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:56

Composição Civil dos Danos

30/01/2026, 08:18

de Instrução e Julgamento (realizada)

28/01/2026, 12:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:17

Publicação

28/11/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 13:02

Mero expediente

20/11/2025, 09:50

Decurso de Prazo

03/11/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 10:33

Decurso de Prazo

29/10/2025, 17:23

Decurso de Prazo

29/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:52

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 03:53

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2025, 03:53

Mandado

11/09/2025, 12:35

Mandado

11/09/2025, 11:32

Mandado

11/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 10:00

Publicação

10/09/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:06

de Instrução e Julgamento (designada)

05/09/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:44

Mero expediente

04/09/2025, 13:32

de Instrução e Julgamento (realizada)

04/09/2025, 13:31

Decurso de Prazo

12/07/2025, 20:15

Decurso de Prazo

11/07/2025, 10:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 10:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

11/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

11/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:20

Documento (Ofício)

26/05/2025, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2025, 08:50

Documento (Mandado)

25/05/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:14

Mandado

20/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 09:35

Mandado

19/05/2025, 09:35

Publicação

18/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 02:54

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 13:13

de Instrução e Julgamento (designada)

14/05/2025, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 07:32

Mero expediente

13/05/2025, 13:39

de Instrução e Julgamento (realizada)

13/05/2025, 11:00

de Instrução e Julgamento (designada)

09/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:18

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:54

Mudança de Classe Processual

18/02/2025, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 11:08

Documento (Ofício)

13/02/2025, 14:10

Documento (Certidão)

13/02/2025, 10:41

Mandado

11/02/2025, 10:13

Mandado

11/02/2025, 10:12

Decurso de Prazo

10/02/2025, 22:23

Decurso de Prazo

10/02/2025, 22:22

Mandado

07/02/2025, 10:17

Documento (Ofício)

06/02/2025, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 15:22

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:44

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:44

Publicação

24/01/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:55

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:03

Decurso de Prazo

26/12/2024, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:11

Mero expediente

19/12/2024, 10:41

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 11:36

Petição (Denúncia)

12/12/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 05:17

Ato ordinatório

10/12/2024, 05:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:47

Publicação

25/11/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:37

Mero expediente

19/11/2024, 12:09

Audiência (realizada; preliminar)

18/11/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:06

Decurso de Prazo

11/08/2024, 04:30

Decurso de Prazo

11/08/2024, 03:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 08:28

Decurso de Prazo

08/08/2024, 08:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:12

Publicação

24/07/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2024, 13:36

Audiência (designada; preliminar)

22/07/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:13

Mero expediente

22/07/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 08:56

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 15:05

Documentos

Nenhum documento disponível