Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0814568-45.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/01/2026, 14:39

Definitivo

07/01/2026, 12:22

Trânsito em julgado

07/01/2026, 12:22

Publicação

15/12/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 14:50

Composição Civil dos Danos

09/12/2025, 13:15

de Instrução e Julgamento (realizada)

09/12/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 22:29

Decurso de Prazo

25/11/2025, 14:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 17:27

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:18

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

30/01/2026, 14:39

Definitivo

07/01/2026, 12:22

Trânsito em julgado

07/01/2026, 12:22

Publicação

15/12/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 14:50

Composição Civil dos Danos

09/12/2025, 13:15

de Instrução e Julgamento (realizada)

09/12/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 22:29

Decurso de Prazo

25/11/2025, 14:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 17:27

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:18

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:02

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2025, 15:42

Decurso de Prazo

25/10/2025, 17:42

Publicação

23/10/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 08:21

Mandado

20/10/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:22

de Instrução e Julgamento (redesignada)

17/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 13:58

Mero expediente

15/10/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 10:14

Publicação

29/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:48

de Instrução e Julgamento (designada)

26/08/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 20:00

Mero expediente

26/08/2025, 13:11

de Instrução e Julgamento (realizada)

26/08/2025, 13:08

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

10/07/2025, 07:37

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2025, 20:31

Publicação

04/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 03:26

Mandado

02/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:54

de Instrução e Julgamento (designada)

27/05/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:37

Mero expediente

26/05/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 11:23

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 03:13

Decurso de Prazo

23/04/2025, 20:55

Trânsito em julgado

07/04/2025, 09:59

Decurso de Prazo

30/03/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 08:04

Mero expediente

07/03/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 13:27

Documento (Certidão)

07/03/2025, 13:24

Decurso de Prazo

25/12/2024, 01:24

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:17

Publicação

25/11/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 00:34

Mandado

21/11/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 12:10

Audiência (designada; preliminar)

21/11/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:29

Mero expediente

19/11/2024, 12:09

Audiência (realizada; preliminar)

18/11/2024, 12:18

Decurso de Prazo

09/09/2024, 01:38

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2024, 08:09

Decurso de Prazo

24/08/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2024, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 12:12

Publicação

19/08/2024, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:41

Mero expediente

13/08/2024, 09:05

Decurso de Prazo

11/08/2024, 03:14

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:13

Publicação

24/07/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Audiência (designada; preliminar)

22/07/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:10

Mero expediente

22/07/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 10:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 10:14

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 10:14

Documentos

Nenhum documento disponível