Execução Fiscal 0030052-51.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 1.575,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SOTERRA CONST IMOB LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:05

Decorrido prazo de SOTERRA CONST IMOB LTDA. em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOTERRA CONST IMOB LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030052-51.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:40

Todas as movimentações(142)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:42

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:05

Decorrido prazo de SOTERRA CONST IMOB LTDA. em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOTERRA CONST IMOB LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030052-51.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00300525020018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00300525120018140301.

07/08/2021, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:51

Remessa

22/07/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:40

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:38

PREPARACAO DE MANDADO

04/09/2018, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2018, 16:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/08/2018, 15:54

À UNAJ

03/08/2018, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

12/12/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2013, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2013, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 16:41

Remessa

10/09/2013, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:06

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:27

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:58

AGUARDADANDO DESPACHO

01/08/2012, 11:13

AGUARDADANDO DESPACHO

31/05/2012, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:04

AGUARDADANDO DESPACHO

24/08/2011, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2011, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

04/07/2011, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2011, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2011, 18:42

Remessa

21/06/2011, 18:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Drª Vera Araújo 9315 OAB/PA, atraves do estagiário RENAN SANTOS PRIMAVERA

17/06/2011, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2011, 12:57

SETOR CORRESPONDENCIA

30/03/2011, 09:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

25/03/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/01/2011, 13:17

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2011, 12:28

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2011, 12:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2010, 09:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2010, 09:19

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2010, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2010, 13:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WEVERTON CARDOSO (56799), que representa a parte SOTERRA CONST IMOB LTDA. (3831243) no processo 00300525020018140301.

09/09/2010, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2010, 16:55

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

02/09/2010, 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2010, 16:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/06/2010, 10:41

INTIMACAO

17/06/2010, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 07:59

AGUARDANDO LEILAO

21/05/2010, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 08:37

DESPACHO

18/05/2010, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2010, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

11/01/2010, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:19

DIGA O AUTOR

25/06/2009, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 4946/01

18/09/2008, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2008, 13:07

MANDADO CUMPRIDO

16/09/2008, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/08/2008, 11:12

PENHORA E AVALIACAO

05/08/2008, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4946/01 (AR)

21/01/2002, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 07:09

AGUARD. RETORNO DE AR - 4946/01

14/12/2001, 08:55

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:52

RESENHA - 4946/01

10/12/2001, 05:42

RESENHA - 4946

10/12/2001, 05:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 05:41

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 05:48

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/11/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

27/11/2001, 11:14