Cumprimento de sentença 0903444-53.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompetência TributáriaCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

28/01/2026, 03:46

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:35

Publicação

24/11/2025, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:45

Definitivo

18/11/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

13/10/2025, 03:55

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:22

Publicação

27/08/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(100)

Decurso de Prazo

05/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

28/01/2026, 03:46

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:35

Publicação

24/11/2025, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

18/11/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

13/10/2025, 03:55

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:22

Publicação

27/08/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:46

Ato ordinatório

25/08/2025, 10:45

Evolução da Classe Processual

25/08/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:22

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 13:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 07:28

Decurso de Prazo

17/09/2024, 10:00

Publicação

09/09/2024, 00:10

Decurso de Prazo

08/09/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:01

Ato ordinatório

05/09/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:00

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:47

Publicação

24/07/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:50

Procedência

22/07/2024, 10:33

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 10:15

Ato ordinatório

22/05/2024, 10:15

Decurso de Prazo

17/05/2024, 06:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:16

Documento (Acórdão)

07/05/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 23:58

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2024, 23:58

Mandado

17/04/2024, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2024, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2024, 09:42

Outras Decisões

15/04/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 10:38

Movimentação processual

15/04/2024, 10:37

Movimentação processual

15/04/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 08:43

Mero expediente

28/02/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 08:41

Movimentação processual

16/01/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:25

Petição (Contra-razões)

11/10/2023, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 10:15

Decurso de Prazo

20/08/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 13:37

Decurso de Prazo

10/08/2023, 17:07

Decurso de Prazo

29/07/2023, 02:19

Decurso de Prazo

25/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2023, 17:08

Publicação

07/07/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 01:18

Mandado

05/07/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2023, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2023, 10:18

Antecipação de tutela

04/07/2023, 11:31

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 13:16

Decurso de Prazo

05/03/2023, 03:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 22:42

Mandado

27/02/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 14:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 09:12

Requisição de Informações

13/02/2023, 14:05

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:58

Publicação

05/02/2023, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 22:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 13:07

Redistribuição (competência exclusiva)

10/01/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 09:50

Incompetência

09/01/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:54

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 10:17

Distribuição (sorteio)

14/12/2022, 17:33