Embargos de Declaração Cível 0821822-83.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

DIARIOS DO PARA LTDA

CNPJ

Autor

DOL - DIARIO ONLINE

Terceiro

GILBERTO VALENTE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Autor

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2026, 15:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

03/03/2026, 15:04

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

23/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:10

Expedição de Carta.

12/02/2026, 11:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

12/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/02/2026, 11:09

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2026, 15:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

03/03/2026, 15:04

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Documentos

Decisão

•21/04/2021, 16:25

Decisão

•22/04/2021, 09:10

03/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

23/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:10

Expedição de Carta.

12/02/2026, 11:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

12/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:19

Expedição de Carta.

21/01/2026, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

19/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 14:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:40

Expedição de Carta.

13/08/2025, 07:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2025, 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:21

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:32

Conhecido o recurso de DIARIOS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.218.335/0001-31 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de carta

16/07/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:05

Retirado de pauta

07/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2025, 19:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:04

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:20

Recebidos os autos

21/02/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 11:12

Despacho

•23/04/2021, 12:38

Documento de Comprovação

•18/08/2021, 09:57

Sentença

•14/10/2021, 12:14

Sentença

•14/10/2021, 13:49

Sentença

•17/12/2021, 10:41

Sentença

•17/12/2021, 12:43

Sentença

•17/12/2021, 13:02

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 17:59

Decisão

•14/02/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:09

Acórdão

•30/07/2025, 14:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/04/2021, 16:25

Decisão

•22/04/2021, 09:10

Despacho

•23/04/2021, 12:38

Documento de Comprovação

•18/08/2021, 09:57

Sentença

•14/10/2021, 12:14

Sentença

•14/10/2021, 13:49

Sentença

•17/12/2021, 10:41

Sentença

•17/12/2021, 12:43

Sentença

•17/12/2021, 13:02

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 17:59

Decisão

•14/02/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:09

Acórdão

•30/07/2025, 14:08

Decisão

•19/01/2026, 15:24