Apelação Cível 0059149-42.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.324,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARITIMA SEGUROS SA

Autor

CONSSET ENGENHARIA LTDA

Reu

ASSOCIACAO DOS FUTUROS MORADORES DO EDIFICIO ACQUA MARINE

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/12/2024, 10:01

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Advogados / Representantes

AGNALDO LIBONATI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289•Representa: ATIVO

KELLY DAS NEVES LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB/PA 5192•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUTUROS MORADORES DO EDIFICIO ACQUA MARINE em 25/11/2024 23:59.

02/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARITIMA SEGUROS SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONSSET ENGENHARIA LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:07

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:55

Homologada a Transação

29/10/2024, 10:25

Conclusos para decisão

28/10/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

28/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:11

Documentos

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

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•28/10/2021, 11:22

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•28/10/2021, 11:22

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•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:22

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:23

Documento de Migração

•28/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:23

Sentença

•29/10/2024, 10:25

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