Execução Fiscal 0854934-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 249.005,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

B CORREA DA SILVA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:31

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:36

Nomeado curador

07/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de B CORREA DA SILVA EIRELI em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:04

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•06/09/2018, 11:42

Despacho

•08/08/2019, 12:42

03/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:31

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:36

Nomeado curador

07/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de B CORREA DA SILVA EIRELI em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:04

Juntada de identificação de ar

29/09/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 13:41

Expedição de Carta.

30/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de B CORREA DA SILVA EIRELI em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:56

Publicado Citação em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: B CORREA DA SILVA EIRELI, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0854934-48.2018.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conheciment Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/06/2020, 22:34

Conclusos para decisão

15/06/2020, 12:13

Cancelada a movimentação processual

15/06/2020, 12:12

Conclusos para decisão

12/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 12:42

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 14:20

Juntada de identificação de ar

17/04/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:42

Conclusos para despacho

06/09/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 09:58

Decisão

•15/06/2020, 22:34

Decisão

•24/08/2022, 12:43

Decisão

•07/03/2025, 10:33

Decisão

•10/04/2025, 10:36

Decisão

•29/04/2025, 22:31

Decisão

•03/07/2025, 13:10