Execução Fiscal 0020707-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.499,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ PASCHOAL ALCANTARA JR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL ALCANTARA JR em 08/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:44

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

29/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:09

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL ALCANTARA JR em 08/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:44

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

29/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•01/07/2025, 11:16

Sentença

•03/07/2025, 09:29

12/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:09

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:26

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL ALCANTARA JR em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:36

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ PASCHOAL ALCANTARA JR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020707-75.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:45

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:28

Remessa

12/07/2021, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00207077520128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20