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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE FUJI

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/08/2024, 03:34

Decurso de Prazo

03/08/2024, 03:27

Publicação

25/07/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 00:25

Definitivo

24/07/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE FUJI EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id 110285329 dos autos. Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Informado o cumprimento do acordo e não havendo outras diligências a serem cumpridas, certifique o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Considerando que esta sentença não é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, e que não haverá necessidade de expedição de alvará judicial no caso em tela, após a intimação das partes, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Belém, 23 de julho de 2024. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito 0819330-16.2024.8.14.0301

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 09:57

Homologação de Transação

23/07/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 13:58

Movimentação processual

22/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:33

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 10:39

Distribuição (sorteio)

04/03/2024, 10:39

Documentos

•24/07/2024, 00:00