Execução Fiscal 0020713-82.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.698,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MA DO ROSARIO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de MA DO ROSARIO GARCIA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/07/2025, 11:01

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 13:27

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Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de MA DO ROSARIO GARCIA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MA DO ROSARIO GARCIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020713-82.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:44

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:28

Remessa

12/07/2021, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00207138220128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20