Execução Fiscal 0010856-80.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.088,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO T A MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO T A MONTEIRO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Todas as movimentações(108)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:22

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO T A MONTEIRO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO T A MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010856-80.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

22/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:48

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2017, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2017, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2017, 14:28

AGUARDANDO PETICAO

10/01/2017, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 18:28

Remessa

16/11/2016, 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 18:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/09/2013, 09:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/09/2013, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2012, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2011, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2011, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2011, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2011, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:06

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2011, 11:10

Remessa

13/09/2011, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2011, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2011, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2011, 11:36

Remessa

08/09/2011, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/08/2011, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2011, 11:40

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/07/2011, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2011, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

03/06/2011, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02246557-49 de 7ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: area errada

03/06/2011, 12:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:45

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 225.394/2009

29/03/2010, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2010

29/03/2010, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2010, 10:15

CITACAO

22/03/2010, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 14:11

AUTUAÇÃO

18/03/2010, 11:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/03/2010, 14:01