Execução Fiscal 0002457-86.2006.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

J C ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) RECORRIDO: J. C. ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: (sem representante nos autos) DESPACHO Encaminhem-se os autos ao órgão prolator do acórdão de ID n.º 26936324 para adequar-se ao disposto no art. 943, §1º, do CPC, pois a ”ementa” constante do acórdão é o próprio “voto”, o que chama por correção. À Secretaria para providências. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO Nº 0002457-86.2006.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 8 de julho de 2025.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o Agravo Interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil). À UPJ para as providências cabíveis. Após, retornem conclusos. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

24/07/2024, 00:00

Documentos

•24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

•24/07/2024, 00:00