Execução de Título Judicial 0800361-08.2023.8.14.0003 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800361-08.2023.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/02/2025, 22:43

Definitivo

12/12/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:05

Trânsito em julgado

12/12/2024, 16:05

Decurso de Prazo

08/09/2024, 01:55

Decurso de Prazo

02/09/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2024, 16:59

Publicação

25/07/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C. V. S. R., rep. por sua genitora, LEIZIANE SOARES SARMENTO (Endereço: FELESMINA MACIEL, CURUA, CURUá - PA - CEP: 68210-000) EXECUTADO: RICARDO SANTOS REPOLHO (Endereço: Tenente Raimundo Simões, entre rua santana e augusto monte, CENTRO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800361-08.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Alimentos] DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 23/07/2024, às 14:00 horas (horário local de Alenquer) a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams. As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo. Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência. Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2. Oficie-se à autoridade policial para que apresente o preso civil no dia e hora acima designados; 3. Ciência ao Ministério Público; 4. Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5. Cumpra-se. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1. Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2. Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 19:04

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C. V. S. R., rep. por sua genitora, LEIZIANE SOARES SARMENTO (Endereço: FELESMINA MACIEL, CURUA, CURUá - PA - CEP: 68210-000) EXECUTADO: RICARDO SANTOS REPOLHO (Endereço: Tenente Raimundo Simões, entre rua santana e augusto monte, CENTRO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800361-08.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Alimentos] DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 23/07/2024, às 14:00 horas (horário local de Alenquer) a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams. As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo. Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência. Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2. Oficie-se à autoridade policial para que apresente o preso civil no dia e hora acima designados; 3. Ciência ao Ministério Público; 4. Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5. Cumpra-se. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1. Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2. Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: RICARDO SANTOS REPOLHO (Endereço: Tenente Raimundo Simões, entre rua santana e augusto monte, CENTRO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) DECISÃO – MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800361-08.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE(S): C. V. S. R., rep. por sua grenitora, LEIZIANE SOARES SARMENTO (Endereço: FELESMINA MACIEL, CURUA, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) Vistos, etc; 1. DEFIRO, por ora, os benefícios da justiça gratuita. 2. Cuida-se de execução de alimentos processada pelo rito da prisão, nos termos do art. 528 CPC; 3. CITE/INTIME(M)-SE o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito alimentar, referente aos 03 (três) últimos meses antes do ajuizamento do pedido e as parcelas que vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser protestado o pronunciamento judicial e decretada sua prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses. Ressalto que o não pagamento INTEGRAL dos três últimos meses antes do ajuizamento do pedido e das parcelas que vencerem posteriormente no curso do processo ensejará à decretação da prisão civil do devedor, nos termos do artigo 528, §§º 3º e 7º do CPC; 4. Em sendo efetuado o pagamento ou apresentada justificativa, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação; 5. Não efetuado o pagamento e nem apresentada justificativa, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e, em seguida, conclusos; 6. Deve o Sr. Oficial de Justiça: cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligência, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis: “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”. 7. Proceda-se à associação/apensamento aos autos de nº 0801256-37.2021.8.14.0003; 8. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional; 9. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

06/03/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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