Procedimento Comum Cível 0833861-49.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2020

Valor da Causa

R$ 251.862,89

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:41

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 09:41

Todas as movimentações(137)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/06/2020, 11:47

Decisão

•18/06/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 07:29

Despacho

•06/12/2021, 09:16

Despacho

•22/03/2022, 10:01

Decisão

•04/08/2023, 12:15

Decisão

•08/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:25

Decisão

•03/02/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/06/2020, 11:47

Decisão

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:41

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:55

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:08

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:42

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:28

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 18:53

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:19

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:17

Juntada de Informações

01/11/2023, 09:16

Juntada de Ofício

01/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:06

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833861-49.2020.8.14.0301. AUTOR: CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua José de Alencar, casa 07, Travessa Piquiá, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-050 Advogado(s) do reclamante: SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS, RENATO DA SILVA NEVES REU: BANCO SANTANDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:23

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833861-49.2020.8.14.0301. AUTOR: CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua José de Alencar, casa 07, Travessa Piquiá, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-050 Advogado(s) do reclamante: SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS, RENATO DA SILVA NEVES REU: BANCO SANTANDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Rua Quinze de Novembro, 263, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-060 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833861-49.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a realização de prova pericial por meio de exame GRAFOTÉCNICO, devendo o banco réu custear a realização da aludida prova. 2 - Oficie-se ao CPC RENATO CHAVES p

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão

04/08/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:54

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Número: 0833861-49.2020.8.14.0301 1 - No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se, as partes, sobre o LAUDO do evento Num. 44241522. 2 - Após, conclusos. Belém (Pa), 22/03/22.

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:01

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:16

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 09:14

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 18:17

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2021, 07:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:47

Juntada de Petição de contestação

26/07/2021, 18:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:52

Decorrido prazo de CAIO RUAN PAIXAO DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:41

Cancelada a movimentação processual

30/06/2020, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:47

Conclusos para decisão

30/05/2020, 20:02

Distribuído por sorteio

30/05/2020, 20:02

•18/06/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 07:29

Despacho

•06/12/2021, 09:16

Despacho

•22/03/2022, 10:01

Decisão

•04/08/2023, 12:15

Decisão

•08/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:25

Decisão

•03/02/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:36

Despacho

•10/09/2025, 12:08

Decisão

•29/10/2025, 12:53

Sentença

•19/02/2026, 09:41

Despacho

•16/04/2026, 10:15