Procedimento do Juizado Especial Cível 0848656-31.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA

OAB/PA 5216·CPF·Representa: Autor

ROMULO PALHETA LEMOS MOTA

OAB/PA 27808·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:40

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:32

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:49

Determinação de arquivamento

01/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

19/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:45

Decorrido prazo de HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 11:59

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:40

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:32

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•22/08/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:49

Determinação de arquivamento

01/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

19/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:45

Decorrido prazo de HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:57

Juntada de intimação de pauta

02/12/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 08:10

Juntada de Petição de certidão

08/06/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 22:27

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:21

Decorrido prazo de HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:21

Conclusos para despacho

27/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de HUMBERTO PIRES CASTILHO DA CRUZ em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:27

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

03/04/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

14/02/2020, 15:11

Conclusos para julgamento

14/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 11:31

Juntada de termo de audiência

13/11/2019, 09:35

Juntada de Petição de termo de audiência

13/11/2019, 09:35

Juntada de Petição de termo de audiência

13/11/2019, 09:35

Audiência una realizada para 07/11/2019 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

08/11/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:35

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:32

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019, 13:31

Audiência una designada para 07/11/2019 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

26/09/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:13

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 13:10

Audiência una realizada para 20/08/2019 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

20/08/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2019, 15:17

Juntada de Petição de contestação

17/08/2019, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2018, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 13:19

Expedição de Mandado.

23/08/2018, 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2018, 14:57

Audiência una designada para 20/08/2019 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

02/08/2018, 16:33

Conclusos para decisão

02/08/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 16:33

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 13:35

Sentença

•03/04/2021, 19:21

Sentença

•06/04/2021, 09:27

Despacho

•06/06/2021, 23:31

Acórdão

•22/03/2022, 09:04

Acórdão

•18/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:58

Despacho

•01/09/2025, 14:10

Despacho

•05/09/2025, 13:49