Execução Fiscal 0059183-85.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.179,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDUARDO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:35

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:35

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 16:33

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:02

Sentença

•09/07/2025, 10:58

11/07/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDUARDO ALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059183-85.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 15:10

Remessa

16/06/2015, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2015, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2015, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2015, 08:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2015, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

26/02/2015, 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:42

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:42

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:58

OUTROS

14/04/2014, 11:08

OUTROS

14/04/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:13

Remessa

19/03/2014, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591838520128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59