Execução Fiscal 0858372-82.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.335,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROGERIO RAMOS COTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

09/04/2026, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 09:39

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:34

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:01

Juntada de identificação de ar

08/04/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:43

Todas as movimentações(80)

Juntada de identificação de ar

09/04/2026, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 09:39

Documentos

Despacho

•12/12/2018, 10:33

Decisão

•06/08/2019, 11:14

Decisão

•18/10/2021, 11:25

Decisão

•21/03/2022, 20:26

Decisão

•06/04/2022, 11:51

Decisão

•20/04/2022, 11:17

Decisão

•24/06/2022, 09:44

Decisão

•31/08/2022, 12:50

Decisão

•28/10/2022, 09:53

Intimação de Decisão

•21/03/2023, 10:44

Sentença

•21/07/2023, 12:46

Sentença

•08/08/2023, 11:43

Despacho

•04/12/2024, 10:21

Despacho

•13/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:34

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:01

Juntada de identificação de ar

08/04/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:43

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:31

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:31

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858372-82.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROGERIO RAMOS COTTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 086668 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:27

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:20

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858372-82.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1.Face o parcelamento do débito fiscal perante à SEFIN, DEFIRO o pedido de suspensão do processo executivo fiscal, pelo prazo requerido pela Municipalidade, a fim de que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922 do NCPC. 2.Como o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme dispos

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 09:44

Juntada de identificação de ar

21/05/2022, 06:03

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 10/05/2022 23:59.

21/05/2022, 06:03

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:27

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 11:51

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 11:36

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM 0858372-82.2018.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista o retorno do AR, indicando que, inobstante devidamente citada, a parte não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO ‘ONLINE’ DOS ATIVOS FINANCEIROS em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado. 2. RE

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 20:26

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 17:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 11:14

Conclusos para decisão

05/08/2019, 10:03

Movimento Processual Retificado

05/08/2019, 09:52

Conclusos para decisão

31/07/2019, 13:02

Juntada de certidão

31/07/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:32

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS COTTA em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 10:33

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 09:50