Execução de Título Extrajudicial 0000023-51.2001.8.14.0096 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000023-51.2001.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: FRANCISCO PADRE DE VASCONCELOS e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MELLO PISMEL - PA6260-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MELLO PISMEL - PA6260-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MELLO PISMEL - PA6260-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MELLO PISMEL - PA6260-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MELLO PISMEL - PA6260-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MELLO PISMEL - PA6260-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte exequente para requerer o entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ERNANDES OLIVEIRA MACIEL Vara Única de São Francisco do Pará. /, 15 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Francisco do Pará Telefone: (91) 984256129 [email protected] Número do Processo Digital: 0000023-51.2001.8.14.0096 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Pagamento (7703)

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 18:13

Ato ordinatório

15/03/2026, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 18:06

Decurso de Prazo

05/11/2025, 14:26

Decurso de Prazo

04/11/2025, 17:51

Decurso de Prazo

04/11/2025, 17:51

Decurso de Prazo

03/11/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:15

Publicação

24/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000023-51.2001.8.14.0096. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO PADRE DE VASCONCELOS E OUTROS. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: [email protected] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA, partes qualificadas nos autos. Despacho inicial no ID 51639209 - Pág. 31. Certidão de citação positiva no ID 51639209 - Pág. 34. Certidão de decurso de prazo sem pagamento ou indicação de bens à penhora no ID 51639209 - Pág. 35. Auto de penhora no ID 51639209 - Pág. 36-37. Certidão de intimação da penhora no ID 51639209 - Pág. 38. A parte exequente requereu o registro da penhora e a realização de avaliação do bem no ID 51639209 - Pág. 41. A decisão de ID 51639209 - Pág. 42 deferiu o pedido. A parte executada habilitou advogado nos autos no ID 51639209 - Pág. 48. A decisão de ID 51639211 - Pág. 1 ratificou a penhora, consignou a ausência de embargos ou impugnação à penhora, e determinou a realização de avaliação dos imóveis penhorados. O avaliador judicial informou sobre o falecimento da parte executada no ID 51639211 - Pág. 37. Laudo de avaliação no ID 51639213 - Pág. 1-2. A parte exequente não se opôs à avaliação no ID 51639213 - Pág. 11. O advogado da parte executada requereu a suspensão do processo em razão do falecimento desta no ID 51639213 - Pág. 15. A decisão de ID 51639213 - Pág. 20 determinou a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte exequente promovesse a citação dos herdeiros. A parte exequente requereu a citação dos herdeiros por edital no ID 51639213 - Pág. 28. O sr. JUAREZ ROMUALDO DA SILVA apresentou o nome e os endereços dos herdeiros no ID 51639213 - Pág. 30-31. O despacho de ID 51639213 - Pág. 32 determinou a citação dos herdeiros. Certidão de citação positiva dos herdeiros no ID 51639213 - Pág. 35. Certidão informando que os herdeiros não apresentaram qualquer manifestação no ID 51639213 - Pág. 36. Decisão que determinou a expedição de carta precatória para alienação do bem no ID 51639213 - Pág. 38. O ESPÓLIO DE JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA apresentou impugnação à avaliação no ID 51639213 - Pág. 42-44. A decisão de ID 51639213 - Pág. 52 determinou a realização de nova avaliação. Laudo de avaliação no ID 51639223 - Pág. 34-36. A parte exequente requereu a realização de pesquisas nos Sistemas BACENJU, RENAJUD e INFOJUD no ID 51639224 - Pág. 37. O despacho de ID 51639225 - Pág.8 determinou a intimação da parte exequente para se manifestar sobre o bem penhorado. A parte exequente requereu a suspensão do feito em razão da Lei n. 13.340/2016 no ID 51639225 - Pág. 24 e 33. A decisão de ID 51639225 - Pág. 38 deferiu o pedido de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão, a parte exequente requereu a realização de nova avaliação dos imóveis penhorados no ID 51639226 - Pág. 12. A decisão de ID 51639226 - Pág. 27 deferiu o pedido. A parte exequente requereu a realização de nova avaliação dos imóveis penhorados e hasta pública no ID 51639226 - Pág. 45. Certidão informando que o Oficial de Justiça não localizou o imóvel no ID 30749192 - Pág. 1. Os autos foram digitalizados e migrados ao PJE. A parte exequente requereu a realização de nova avaliação no ID 89304712. A decisão de ID 92086049 deferiu o pedido. O despacho ID 121199144 informou que a diligência da carta precatória foi infrutífera e determinou a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito. Certidão do Oficial de Justiça no ID 123973123 - Pág. 24. Certidão informando a ausência de manifestação da parte exequente no ID 132480158. O despacho de ID 132687250 determinou a intimação pessoal da parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. A parte exequente requereu a realização de consulta ao INFOJUD no ID 133007751. Decisão que indeferiu o pedido no ID 136307058. A parte exequente apresentou manifestação no ID 138487160 requerendo o prosseguimento do feito em relação ao ESPÓLIO DE JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA, representado pelo Administrador Provisório da herança, bem como a intimação dos herdeiros para que informem a localização do bem penhorado. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Analisando-se os autos, vê-se que o pedido da parte exequente requer a intimação dos herdeiros da parte executada para que indiquem, com precisão, a localização dos imóveis que foram objetos de penhora anteriormente. Sem maiores digressões, a medida requerida é adequada e visa o prosseguimento dos atos executórios. Assim, à luz do espírito colaborativo que rege o processo civil, defiro o pedido da parte exequente e determino: Intimem-se os herdeiros de JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA, por meio do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam, com precisão, o endereço dos imóveis que foram penhorados nos autos, para fins de realização de nova avaliação. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. São Francisco do Pará, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito da Vara Única de São Francisco do Pará

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:57

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000023-51.2001.8.14.0096. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO PADRE DE VASCONCELOS E OUTROS. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: [email protected] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA, partes qualificadas nos autos. Despacho inicial no ID 51639209 - Pág. 31. Certidão de citação positiva no ID 51639209 - Pág. 34. Certidão de decurso de prazo sem pagamento ou indicação de bens à penhora no ID 51639209 - Pág. 35. Auto de penhora no ID 51639209 - Pág. 36-37. Certidão de intimação da penhora no ID 51639209 - Pág. 38. A parte exequente requereu o registro da penhora e a realização de avaliação do bem no ID 51639209 - Pág. 41. A decisão de ID 51639209 - Pág. 42 deferiu o pedido. A parte executada habilitou advogado nos autos no ID 51639209 - Pág. 48. A decisão de ID 51639211 - Pág. 1 ratificou a penhora, consignou a ausência de embargos ou impugnação à penhora, e determinou a realização de avaliação dos imóveis penhorados. O avaliador judicial informou sobre o falecimento da parte executada no ID 51639211 - Pág. 37. Laudo de avaliação no ID 51639213 - Pág. 1-2. A parte exequente não se opôs à avaliação no ID 51639213 - Pág. 11. O advogado da parte executada requereu a suspensão do processo em razão do falecimento desta no ID 51639213 - Pág. 15. A decisão de ID 51639213 - Pág. 20 determinou a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte exequente promovesse a citação dos herdeiros. A parte exequente requereu a citação dos herdeiros por edital no ID 51639213 - Pág. 28. O sr. JUAREZ ROMUALDO DA SILVA apresentou o nome e os endereços dos herdeiros no ID 51639213 - Pág. 30-31. O despacho de ID 51639213 - Pág. 32 determinou a citação dos herdeiros. Certidão de citação positiva dos herdeiros no ID 51639213 - Pág. 35. Certidão informando que os herdeiros não apresentaram qualquer manifestação no ID 51639213 - Pág. 36. Decisão que determinou a expedição de carta precatória para alienação do bem no ID 51639213 - Pág. 38. O ESPÓLIO DE JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA apresentou impugnação à avaliação no ID 51639213 - Pág. 42-44. A decisão de ID 51639213 - Pág. 52 determinou a realização de nova avaliação. Laudo de avaliação no ID 51639223 - Pág. 34-36. A parte exequente requereu a realização de pesquisas nos Sistemas BACENJU, RENAJUD e INFOJUD no ID 51639224 - Pág. 37. O despacho de ID 51639225 - Pág.8 determinou a intimação da parte exequente para se manifestar sobre o bem penhorado. A parte exequente requereu a suspensão do feito em razão da Lei n. 13.340/2016 no ID 51639225 - Pág. 24 e 33. A decisão de ID 51639225 - Pág. 38 deferiu o pedido de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão, a parte exequente requereu a realização de nova avaliação dos imóveis penhorados no ID 51639226 - Pág. 12. A decisão de ID 51639226 - Pág. 27 deferiu o pedido. A parte exequente requereu a realização de nova avaliação dos imóveis penhorados e hasta pública no ID 51639226 - Pág. 45. Certidão informando que o Oficial de Justiça não localizou o imóvel no ID 30749192 - Pág. 1. Os autos foram digitalizados e migrados ao PJE. A parte exequente requereu a realização de nova avaliação no ID 89304712. A decisão de ID 92086049 deferiu o pedido. O despacho ID 121199144 informou que a diligência da carta precatória foi infrutífera e determinou a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito. Certidão do Oficial de Justiça no ID 123973123 - Pág. 24. Certidão informando a ausência de manifestação da parte exequente no ID 132480158. O despacho de ID 132687250 determinou a intimação pessoal da parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. A parte exequente requereu a realização de consulta ao INFOJUD no ID 133007751. Decisão que indeferiu o pedido no ID 136307058. A parte exequente apresentou manifestação no ID 138487160 requerendo o prosseguimento do feito em relação ao ESPÓLIO DE JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA, representado pelo Administrador Provisório da herança, bem como a intimação dos herdeiros para que informem a localização do bem penhorado. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Analisando-se os autos, vê-se que o pedido da parte exequente requer a intimação dos herdeiros da parte executada para que indiquem, com precisão, a localização dos imóveis que foram objetos de penhora anteriormente. Sem maiores digressões, a medida requerida é adequada e visa o prosseguimento dos atos executórios. Assim, à luz do espírito colaborativo que rege o processo civil, defiro o pedido da parte exequente e determino: Intimem-se os herdeiros de JOAQUIM ROMUALDO DA SILVA, por meio do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam, com precisão, o endereço dos imóveis que foram penhorados nos autos, para fins de realização de nova avaliação. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. São Francisco do Pará, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito da Vara Única de São Francisco do Pará

23/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

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