Execução de Título Judicial 0801131-18.2016.8.14.0303 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialExecução de Título Judicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

VIVIANE RODRIGUES MONTEIRO 86969552268

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

OAB/PA 18150·CPF·Representa: Autor

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB/PA 25092·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

OAB/PA 18150·CPF·Representa: Réu

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB/PA 25092·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

OAB/PA 18150·CPF·Representa: Autor

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB/PA 25092·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

OAB/PA 18150·CPF·Representa: Réu

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB/PA 25092·CPF·Representa: Réu

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/12/2024, 23:28

Documento

16/12/2024, 23:28

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:13

Documento

16/11/2024, 08:07

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:34

Publicação

31/10/2024, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 04:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0801131-18.2016.8.14.0303. DECISÃO Vistos, etc. 1. Em atenção à certidão de ID 123047125, verifico que os bens penhorados não adimpliram integralmente o débito exequendo. Instado a se manifestar e informar outros bens penhoráveis para fins de quitação total da dívida, a parte Exequente, embora devidamente intimada, quedou-se inerte. Assim, o feito foi extinto sem resolução do mérito. 2. Intimar a parte Autora para ciência da sentença. 2.1. A parte Executada já registrou ciência (ID 128061352). 3. Expedido o que for necessário, certificar o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:23

Todas as movimentações(82)

Definitivo

16/12/2024, 23:28

Documento

16/12/2024, 23:28

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:13

Documento

16/11/2024, 08:07

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:34

Documentos

•28/10/2024, 01:00

Publicação

31/10/2024, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 04:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0801131-18.2016.8.14.0303. DECISÃO Vistos, etc. 1. Em atenção à certidão de ID 123047125, verifico que os bens penhorados não adimpliram integralmente o débito exequendo. Instado a se manifestar e informar outros bens penhoráveis para fins de quitação total da dívida, a parte Exequente, embora devidamente intimada, quedou-se inerte. Assim, o feito foi extinto sem resolução do mérito. 2. Intimar a parte Autora para ciência da sentença. 2.1. A parte Executada já registrou ciência (ID 128061352). 3. Expedido o que for necessário, certificar o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:23

Decurso de Prazo

24/08/2024, 03:49

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 11:27

Documento (Certidão)

13/08/2024, 11:18

Decurso de Prazo

12/08/2024, 03:40

Decurso de Prazo

12/08/2024, 03:40

Publicação

27/07/2024, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. EXECUTADA: VIVIANE RODRIGUES MONTEIRO 86969552268. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0801131-18.2016.8.14.0303. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Conforme consta dos autos, a parte Autora não indicou bens passíveis de penhora (certidão de ID 120964276). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, segundo os termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em conta judicial em favor da parte Exequente, visto que não houve impugnação à penhora. Deixo de condenar em custas e honorários, em atenção ao disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:18

Inexistência de bens penhoráveis

24/07/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 19:51

Documento (Certidão)

22/07/2024, 19:50

Decurso de Prazo

08/06/2024, 04:41

Documento

30/05/2024, 08:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 11:24

Documento (Certidão)

10/05/2024, 11:02

Documento (Certidão)

09/05/2024, 10:25

Decurso de Prazo

21/07/2022, 18:18

Decurso de Prazo

28/06/2022, 05:10

Publicação

02/06/2022, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-18.2016.8.14.0303. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: VIVIANE RODRIGUES MONTEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Considerando a efetivação da penhora parcial, intime-se a parte executada, por seu advogado, ou pessoalmente, de preferência por meio eletrônico, para eventual Impugnação/Embargos referente à penhora no prazo de lei, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE. 2. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Setor de Cálculo para atualização do saldo devedor remanescente, com posterior intimação do exequente para que indique bens à penhora, no prazo de até dez dias; 3. Não havendo Impugnação/Embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte exequente. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:05

Mero expediente

31/05/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 08:55

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2021, 16:41

Mandado

06/08/2021, 14:53

Mandado

08/07/2021, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 13:37

Ato ordinatório

13/11/2020, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 13:44

Documento (Certidão)

04/10/2019, 12:02

Documento (Certidão)

08/08/2019, 11:13

Mero expediente

26/07/2019, 11:35

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 09:44

Documento (Certidão)

26/07/2019, 09:43

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2019, 11:37

Mandado

11/07/2019, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2019, 11:09

Documento (Certidão)

31/05/2019, 12:23

Mudança de Classe Processual

22/04/2019, 09:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2019, 09:24

Mero expediente

10/04/2019, 22:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 11:15

Mandado

27/11/2018, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2018, 09:43

Documento (Certidão)

12/06/2018, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2018, 11:28

Mandado

08/05/2018, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2018, 09:39

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 13:40

Documento (Certidão)

05/04/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 10:49

Documento (Certidão)

06/02/2018, 10:47

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 10:39

Procedência

18/01/2018, 13:00

Conclusão (para julgamento)

17/11/2016, 10:01

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 10:00

Audiência (realizada; conciliação)

17/11/2016, 09:56

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 08:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2016, 09:12

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 12:20

Audiência (designada; conciliação)

31/08/2016, 12:09

Distribuição (sorteio)

31/08/2016, 12:09

Sentença

•25/07/2024, 02:00

•01/06/2022, 02:00