Apelação / Remessa Necessária 0857261-92.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Roberto Goncalves de Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2025, 11:14

Mudança de Classe Processual

25/03/2025, 11:14

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:13

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:31

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:09

Provimento em Parte

20/01/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 15:21

Petição

09/01/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 08:28

Movimentação processual

09/01/2025, 08:27

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2025, 11:14

Mudança de Classe Processual

25/03/2025, 11:14

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:13

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:09

Provimento em Parte

20/01/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 15:21

Petição

09/01/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 08:28

Movimentação processual

09/01/2025, 08:27

Mero expediente

09/01/2025, 08:24

Movimentação processual

08/01/2025, 10:30

Movimentação processual

19/12/2024, 13:50

Documento (Certidão)

19/12/2024, 11:35

Documento (Certidão)

19/12/2024, 11:35

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:04

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:25

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 08:54

Sem efeito suspensivo

31/10/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 10:43

Movimentação processual

31/10/2024, 10:43

Redistribuição (prevenção)

30/10/2024, 12:43

Redistribuição por prevenção

30/10/2024, 09:48

Conclusão

08/10/2024, 10:44

Recebimento

08/10/2024, 10:41

Distribuição (sorteio)

08/10/2024, 10:41