Execução Fiscal 0004935-43.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.387,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LOURIVAL FREITAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 21:09

Decorrido prazo de LOURIVAL FREITAS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LOURIVAL FREITAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004935-43.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:46

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

27/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 21:09

Decorrido prazo de LOURIVAL FREITAS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LOURIVAL FREITAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004935-43.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE - CAIXA. 4928 PROCESSOS DIGITALIZADOS E MIGRADOS PARA O PJE E ENCAMINHADOS PARA O ARQUIVO REGIONAL

03/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

22/07/2021, 14:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 11:11

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 16:34

Remessa

12/04/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2013, 08:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2012, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 18:03

Remessa

11/07/2012, 18:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 15:20

Remessa

15/05/2012, 15:20

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do Município

11/01/2012, 08:46

CERTIDAO - CERTIDAO

11/01/2012, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2012, 08:41

SETOR CORRESPONDENCIA

24/11/2011, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2011, 10:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/08/2011, 12:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/08/2011, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/08/2011, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/08/2011, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

03/08/2011, 08:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:15

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

12/04/2010, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:24

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:218.800/2009

05/03/2010, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

05/03/2010, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2010, 12:22

CITACAO

24/02/2010, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2010, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2010, 09:45

AUTUAÇÃO

11/02/2010, 06:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

05/02/2010, 09:17