Execução Fiscal 0027722-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.215,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO TERRA DA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:17

Apensado ao processo 0909030-37.2023.8.14.0301

04/12/2023, 08:46

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA DA TRINDADE em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:22

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA DA TRINDADE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0027722-95.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:18

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:17

Apensado ao processo 0909030-37.2023.8.14.0301

04/12/2023, 08:46

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 12:42

Sentença

•06/07/2023, 08:18

01/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA DA TRINDADE em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:22

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA DA TRINDADE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0027722-95.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 10:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA DA TRINDADE em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO TERRA DA TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027722-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

28/05/2013, 20:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00277229520128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2012, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/07/2012, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:07