Execução Fiscal 0052530-38.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.499,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE PEREIRA ROCHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROCHA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: JOSE PEREIRA ROCHA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0052530-38.2010.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste e

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição

24/02/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:14

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROCHA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Publicado Sentença em 24/03/2022.

Documentos

Despacho

•08/11/2010, 10:32

Despacho

•07/12/2010, 12:36

24/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: JOSE PEREIRA ROCHA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0052530-38.2010.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste e

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição

24/02/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:49

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:05

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:37

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 12:34

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:30

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 17:36

Evento Projudi: 49 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14

01/05/2014, 00:05

Evento Projudi: 48 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)

11/04/2014, 00:00

Evento Projudi: 45 - Despacho

31/03/2014, 10:42

Evento Projudi: 46 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/03/2014, 10:42

Evento Projudi: 47 - Expedição de Intimação - (Para JOSE PEREIRA ROCHA)

31/03/2014, 10:42

Evento Projudi: 44 - Juntada de Petição de Petição

20/12/2013, 12:18

Evento Projudi: 42 - Certidão expedido(a)

31/10/2013, 08:36

Evento Projudi: 43 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

31/10/2013, 08:36

Evento Projudi: 41 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 03/10/13

24/10/2013, 00:03

Evento Projudi: 40 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/10/13 *Referente ao evento Decisão(02/10/13)

15/10/2013, 00:06

Evento Projudi: 39 - Documento analisado

03/10/2013, 09:30

Evento Projudi: 37 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/10/2013, 14:31

Evento Projudi: 38 - Expedição de Intimação - (Para JOSE PEREIRA ROCHA)

02/10/2013, 14:31

Evento Projudi: 36 - Decisão

02/10/2013, 14:31

Evento Projudi: 34 - Certidão expedido(a)

25/01/2012, 09:14

Evento Projudi: 35 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

25/01/2012, 09:14

Evento Projudi: 33 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

03/08/2011, 13:20

Evento Projudi: 32 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

03/08/2011, 09:18

Evento Projudi: 31 - Remetidos os Autos para Contadoria

29/07/2011, 12:39

Evento Projudi: 30 - Certidão expedido(a)

29/07/2011, 12:39

Evento Projudi: 29 - Juntada de Edital/Citação

29/07/2011, 11:54

Evento Projudi: 28 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

29/03/2011, 08:36

Evento Projudi: 27 - Juntada de Petição de Petição

28/03/2011, 17:11

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por FABIO T F GOES) em 23/03/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(22/03/11)

23/03/2011, 10:47

Evento Projudi: 24 - Ato ordinatório

22/03/2011, 19:54

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/03/2011, 19:54

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/03/2011, 19:52

Evento Projudi: 23 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/03/2011, 19:52

Evento Projudi: 21 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

21/02/2011, 09:38

Evento Projudi: 20 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 12:55

Evento Projudi: 19 - Mandado expedido(a)

09/12/2010, 10:53

Evento Projudi: 18 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(09/12/10)

09/12/2010, 10:50

Evento Projudi: 17 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

09/12/2010, 10:49

Evento Projudi: 16 - Expedição de Mandado - p/ JOSE PEREIRA ROCHA

09/12/2010, 10:49

Evento Projudi: 15 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

09/12/2010, 10:49

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

09/12/2010, 09:20

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por FABIO T F GOES) em 09/12/10 *Referente ao evento Ato ordinatório(07/12/10)

09/12/2010, 09:06

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

07/12/2010, 12:36

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

07/12/2010, 12:36

Evento Projudi: 10 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

07/12/2010, 12:31

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 09/11/10 para JOSE PEREIRA ROCHA

07/12/2010, 12:30

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

09/11/2010, 12:22

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para JOSE PEREIRA ROCHA

09/11/2010, 12:19

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

08/11/2010, 22:10

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

08/11/2010, 10:32

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JOSE PEREIRA ROCHA

08/11/2010, 10:32

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

04/11/2010, 09:57

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

04/11/2010, 09:57

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

04/11/2010, 09:57

Despacho

•22/03/2011, 19:54

Despacho

•31/03/2014, 10:42

Despacho

•28/04/2020, 17:05

Despacho

•19/01/2022, 21:49

Sentença

•09/03/2022, 11:08

Sentença

•22/03/2022, 11:02