Recurso Inominado Cível 0856844-08.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelLicençasRecurso Inominado Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Lucio Barreto Guerreiro

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

SILVESTRE VASCONCELOS SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 23767·CPF·Representa: Autor

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 23767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 23:48

Trânsito em julgado

29/08/2024, 23:35

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:12

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de julho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:30

Provimento em Parte

21/07/2024, 13:08

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 23:48

Trânsito em julgado

29/08/2024, 23:35

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:12

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de julho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:30

Provimento em Parte

21/07/2024, 13:08

Mérito

04/07/2024, 14:15

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 07:53

Para julgamento de mérito

05/06/2024, 13:32

Movimentação processual

03/06/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Recebimento

23/05/2022, 08:32

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 08:32