Execução Fiscal 0006708-79.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 11.382,65

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IVANEIDE DUARTE BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:43

Decorrido prazo de IVANEIDE DUARTE BORGES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: IVANEIDE DUARTE BORGES EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0006708-79.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consis

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:38

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:43

Decorrido prazo de IVANEIDE DUARTE BORGES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Publicado Sentença em 24/03/2022.

Documentos

Despacho

•16/02/2017, 08:44

Despacho

•29/06/2017, 08:35

24/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: IVANEIDE DUARTE BORGES EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0006708-79.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consis

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 21:21

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:39

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 13:39

Processo migrado do Sistema Projudi

07/01/2018, 20:21

Evento Projudi: 23 - Documento analisado

26/07/2017, 14:20

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

26/07/2017, 14:20

Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

25/07/2017, 19:43

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/07/17 *Referente ao evento Despacho(29/06/17)

11/07/2017, 00:00

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por IVANEIDE DUARTE BORGES(Leitura Automática)) em 11/07/17 *Referente ao evento Despacho(29/06/17)

11/07/2017, 00:00

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

29/06/2017, 08:46

Evento Projudi: 16 - Despacho

29/06/2017, 08:35

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

29/06/2017, 08:35

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de IVANEIDE DUARTE BORGES)

29/06/2017, 08:35

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

29/06/2017, 07:33

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/06/2017, 07:33

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO 8090 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado IVANEIDE DUARTE BORGES

29/06/2017, 07:33

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/06/2017, 16:27

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

17/05/2017, 12:16

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para IVANEIDE DUARTE BORGES

16/05/2017, 09:22

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/02/17 *Referente ao evento Despacho(16/02/17)

28/02/2017, 00:05

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/02/17 *Referente ao evento Despacho(16/02/17)

28/02/2017, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

16/02/2017, 08:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para IVANEIDE DUARTE BORGES

16/02/2017, 08:44

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

16/02/2017, 08:44

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para IVANEIDE DUARTE BORGES)

16/02/2017, 08:44

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

15/02/2017, 15:48

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

15/02/2017, 15:48

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

15/02/2017, 15:48

Despacho

•27/07/2021, 21:21

Despacho

•23/01/2022, 18:12

Sentença

•09/03/2022, 11:10

Sentença

•22/03/2022, 11:07