Execução Fiscal 0033712-09.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.039,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:16

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 07:29

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 08:09

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033712-09.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1 - A Fazenda Municipal foi intimada para indicar novo endereço do sócio gerente incluído no polo passivo, para fins de expedição da carta de citação, tendo deixado de apresentar a informação solicitada, limitando-se a requerer, novamente, o redirecionamento da execução fiscal aos sócios. 2 - Sendo assim, não tendo sido localizado o execut

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2021, 10:07

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 08:38

Todas as movimentações(42)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:16

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 07:29

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 08:09

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:08

Documentos

Documento de Migração

•09/12/2020, 14:29

Documento de Migração

•09/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033712-09.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1 - A Fazenda Municipal foi intimada para indicar novo endereço do sócio gerente incluído no polo passivo, para fins de expedição da carta de citação, tendo deixado de apresentar a informação solicitada, limitando-se a requerer, novamente, o redirecionamento da execução fiscal aos sócios. 2 - Sendo assim, não tendo sido localizado o execut

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2021, 10:07

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 08:38

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:38

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 08:38

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 09:23

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:01

Juntada de certidão

14/09/2021, 11:59

Juntada de identificação de ar

10/09/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 10:56

Expedição de Carta.

20/08/2021, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2021, 10:13

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:20

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 10:52

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:18

Cancelada a movimentação processual

19/03/2021, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2020, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2020, 14:28

Documento de Migração

•09/12/2020, 14:29

Documento de Migração

•09/12/2020, 14:29

Documento de Migração

•09/12/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:45

Despacho

•19/03/2021, 18:24

Decisão

•16/08/2021, 10:13

Despacho

•16/09/2021, 09:23

Decisão

•15/12/2021, 10:07

Decisão

•15/12/2021, 11:49

Decisão

•16/05/2022, 09:59