Execução Fiscal 0006613-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.269,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AZLE VILAS BOAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:00

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:19

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:20

25/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de AZLE VILAS BOAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AZLE VILAS BOAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006613-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:47

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 13:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 13:42

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:06

Remessa

20/06/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

18/05/2016, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 13:55

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2015, 14:50

Remessa

01/10/2015, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2015, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

08/09/2015, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2015, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2015, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2015, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 16:21

Remessa

23/07/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:34

OUTROS

04/06/2014, 11:34

OUTROS

30/05/2014, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2014, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2012, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 17:40

Remessa

24/04/2012, 17:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2012, 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2012, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/02/2012, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

08/02/2012, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:55

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEUCUTADO CITADO PELO CORREIO

03/02/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 09:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1925/09

04/03/2009, 16:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:19

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 16:36

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 13:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

04/02/2009, 14:17

Despacho

•25/08/2025, 10:49

Despacho

•27/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:53