Embargos à Execução Fiscal 0805132-20.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.421.453,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 7 de maio de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:16

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:10

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 19:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:26

Todas as movimentações(82)

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 7 de maio de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:16

Documentos

Decisão

•13/01/2021, 11:06

Decisão

•14/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:16

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:10

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 19:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Rodovia PA-160, s/n, Parque dos Carajás II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Re Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0805132-20.2020.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:21

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:30

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Rodovia PA-160, s/n, Parque dos Carajás II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0805132-20.2020.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/07/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Rodovia PA-160, s/n, Parque dos Carajás II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0805132-20.2020.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 16:07

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 10:46

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Rodovia PA-160, s/n, Parque dos Carajás II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0805132-20.2020.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2022, 12:35

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 12:26

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:26

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:07

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Endereço: Rodovia PA-160, s/n, Parque dos Carajás II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0805132-20.2020.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 11:14

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Decorrido prazo de ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:46

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2021, 12:23

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de ESCO SUPPLY CARAJAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. em 27/01/2021 23:59.

07/03/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:14

Juntada de Petição de certidão

14/01/2021, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

12/01/2021, 12:43

Conclusos para decisão

12/01/2021, 12:43

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 16:11

Distribuído por dependência

24/08/2020, 20:39

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:28

Decisão

•27/08/2021, 12:23

Decisão

•27/08/2021, 13:10

Decisão

•22/03/2022, 11:14

Decisão

•04/07/2022, 12:35

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:31

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:31

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:31

Decisão

•30/01/2023, 16:07

Sentença

•10/07/2023, 18:16

Sentença

•16/10/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/01/2021, 11:06

Decisão

•14/01/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:28

Decisão

•27/08/2021, 12:23

Decisão

•27/08/2021, 13:10

Decisão

•22/03/2022, 11:14

Decisão

•04/07/2022, 12:35

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:31

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:31

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:31

Decisão

•30/01/2023, 16:07

Sentença

•10/07/2023, 18:16

Sentença

•16/10/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:56

Despacho

•20/05/2024, 14:16