Execução de Título Extrajudicial 0844303-69.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

VERA DE SOUZA PARACAMPO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA PARACAMPO SEREJO

OAB/PA 22449·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES HOLANDA

OAB/PA 20169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

02/11/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 06:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 06:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 19:01

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:23

Mandado

07/07/2025, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 13:32

Mero expediente

14/04/2025, 12:10

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:13

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 21:38

Publicação

11/12/2024, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 04:33

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

02/11/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 06:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 06:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 19:01

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2025, 19:01

Documentos

•04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:23

Mandado

07/07/2025, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 13:32

Mero expediente

14/04/2025, 12:10

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:13

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 21:38

Publicação

11/12/2024, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400/98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0844303-69.2023.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, considerando os termos da certidão do senhor oficial de justiça, deverá a exequente informar, no prazo de 30 (trinta) dias, o novo endereço da executada sob pena de extinção do processo. Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006 e de nº08/2014 -CJRMB e assinado digitalmente. Belém/PA, 3 de dezembro de 2024.

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 07:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 19:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2024, 19:21

Mandado

13/09/2024, 13:48

Mandado

09/09/2024, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2024, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 12:11

Decurso de Prazo

03/08/2024, 03:28

Decurso de Prazo

03/08/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELÉM Processo nº: 0844303-69.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a petição de ID 105034288, é importante deixar claro que é dever do exequente localizar e apresentar bens passíveis de penhora nos autos do processo executivo, sendo contraproducente intimar a parte executada para apresentar bens, sobretudo porque, citada da presente ação (ID 101792169), quedou-se completamente inerte quanto ao pagamento, sendo pouco provável que vá fornecer bens espontaneamente. Considerando ter sido infrutífera a pesquisa SISBAJUD/RENAJUD, cumpram-se os demais termos da decisão de ID 97189841, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação de bens do executado, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 831, do Código de Processo Civil/2015, tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Após tal diligência, retornem, retornem os conclusos para análise do cabimento de outras medidas constritivas. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito auxiliar pela 12ª Vara do JECível de Belém A

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 06:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 06:32

Mero expediente

16/07/2024, 14:24

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:47

Decurso de Prazo

25/11/2023, 05:31

Decurso de Prazo

25/11/2023, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0844303-69.2023.8.14.0301 DECISÃO Em face do insucesso das buscas realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a plena satisfação do crédito, expedindo se necessário carta precatória. Cumprida a diligência, intime-se a parte devedora acerca da constrição efetivada, cientificando-lhe que poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Se infrutífera a diligência, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 12:57

Movimentação processual

14/11/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 05:42

Decurso de Prazo

26/08/2023, 03:30

Mandado

09/08/2023, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 23:20

Outras Decisões

20/07/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 16:51

Distribuição (sorteio)

09/05/2023, 16:51

Despacho

•26/07/2024, 00:00

•15/11/2023, 00:00