Execução Fiscal 0000010-74.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 31.168,74

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS REIS MORAIS

OAB/MG 146261·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

RENY BELIZARIO DOS REIS

CPF

Reu

KELLY BELIZARIO DA SILVA

CPF

Reu

R B COMERCIO DE CONFECCOES LTDAME

Reu

R B COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

10/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 04:56

Decorrido prazo de R B COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de KELLY BELIZARIO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de RENY BELIZARIO DOS REIS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:46

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. SOUZA FRANCO, Nº 110, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Requerido: RENY BELIZARIO DOS REIS e outros (2) Endereço: Nome: RENY BELIZARIO DOS REIS Endereço: RUA SÃO PAULO N°1055, CASA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000010-74.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:03

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:29

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

10/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 04:56

Decorrido prazo de R B COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de KELLY BELIZARIO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•21/09/2019, 10:06

Documento de Migração

•21/09/2019, 10:06

21/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de RENY BELIZARIO DOS REIS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:46

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. SOUZA FRANCO, Nº 110, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Requerido: RENY BELIZARIO DOS REIS e outros (2) Endereço: Nome: RENY BELIZARIO DOS REIS Endereço: RUA SÃO PAULO N°1055, CASA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000010-74.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:03

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 08:43

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. SOUZA FRANCO, Nº 110, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Requerido: RENY BELIZARIO DOS REIS e outros (2) Endereço: Nome: RENY BELIZARIO DOS REIS Endereço: RUA SÃO PAULO N°1055, CASA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000010-74.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 13:03

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:25

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 10:39

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 10:38

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:22

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 09:50

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 16:08

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 12:44

Juntada de Carta

11/02/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:46

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

14/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 18:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 17:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:09

Processo migrado do Sistema Libra

21/09/2019, 10:06

REMESSA INTERNA

29/08/2019, 09:39

Remessa

14/08/2019, 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000109020118140040: - Valor de causa alterado de 20048.06 para 22822.09. - Justificativa: Nº DA CDA 20 4 10 002861-15. - Ação Coletiva: N.

14/08/2019, 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGEU CORDEIRO DE SOUSA (4757753), que representa a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (4644984) no processo 00000109020118140040.

14/08/2019, 08:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL no processo 00000109020118140040.

14/08/2019, 08:57

OUTROS

14/08/2019, 08:49

OUTROS

08/08/2019, 10:09

A SECRETARIA

06/08/2019, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2019, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 10:23

OUTROS

23/07/2019, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2019, 09:09

OUTROS

08/07/2019, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 08:27

OUTROS

02/07/2019, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 10:35

OUTROS

18/06/2019, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2019, 10:26

OUTROS

01/02/2019, 08:30

Remessa

25/01/2019, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2019, 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190027300757

25/01/2019, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2019, 14:31

OUTROS

03/12/2018, 10:09

A SECRETARIA

26/11/2018, 13:41

OUTROS

23/11/2018, 12:20

OUTROS

20/11/2018, 13:19

OUTROS

31/10/2018, 12:27

A SECRETARIA

25/10/2018, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2018, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 16:37

OUTROS

01/10/2018, 12:00

OUTROS

30/08/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2018, 10:10

OUTROS

23/08/2018, 12:58

OUTROS

21/08/2018, 08:52

OUTROS

08/08/2018, 14:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2018, 13:03

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, do JUIZ TITULAR: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Justificativa: DEVIDO A CRIAÇÃO DA VARA DA FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL

08/08/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2018, 12:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2018, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 13:11

Remessa

13/06/2018, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180238108093

13/06/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018, 09:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 09:25

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/05/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 09:22

OUTROS

24/04/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/04/2018, 13:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/04/2018, 13:21

OUTROS

23/04/2018, 14:10

OUTROS

19/04/2018, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/04/2018, 14:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/04/2018, 08:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/04/2018, 08:17

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/04/2018, 08:17

À UNAJ

10/04/2018, 11:34

OUTROS

08/08/2017, 14:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/01/2014, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/06/2013, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2013, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2013, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2013, 11:05

Remessa - com o processo

04/06/2013, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 14:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/03/2013, 19:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2013, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 19:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/03/2013, 19:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/01/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 10:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2012, 11:12

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

04/09/2012, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR

03/09/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 09:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/05/2012, 09:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/05/2012, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/05/2012, 13:09

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/05/2012, 13:09

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000109020118140040.

29/05/2012, 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111006233

22/06/2011, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

15/06/2011, 12:07

PROVIDENCIAR A. R.

17/05/2011, 11:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/05/2011, 11:09

DESPACHO

07/04/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2011, 12:13

AUTUAÇÃO

01/02/2011, 07:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 413947394- Alteração da Parte :R B COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

26/01/2011, 11:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 413947394- Alteração da Parte :UNIAO FAZENDA NACIONAL Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

26/01/2011, 11:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

26/01/2011, 10:42

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 17:02

Despacho

•19/10/2020, 12:46

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 07:56

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 09:02

Decisão

•25/08/2021, 14:22

Decisão

•26/08/2021, 22:52

Decisão

•27/08/2021, 00:25

Decisão

•22/03/2022, 11:19

Sentença

•09/06/2022, 19:03