Execução Fiscal 0024709-30.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.986,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL DE J MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL DE J MENEZES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL DE J MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024709-30.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:48

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

05/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL DE J MENEZES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL DE J MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024709-30.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00247094320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00247093020088140301.

08/08/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 13:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 13:43

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

04/08/2016, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 09:29

Remessa

03/08/2016, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:56

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:44

Remessa

18/05/2016, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2011, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2011, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 12:53

Remessa

07/12/2011, 12:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2011, 11:46

INTIMACAO POSTAL - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO

22/03/2011, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2011, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

16/03/2011, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2011, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2010, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2010, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 08:52

AGUARDANDO LEILAO

06/07/2010, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 12:35

DESPACHO

30/06/2010, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

04/06/2010, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2010, 11:08

MANDADO CUMPRIDO

26/05/2010, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/02/2010, 09:50

PENHORA E AVALIACAO

09/02/2010, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 10:10

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3647/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/09/2008, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 13:52

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO - 3647/08 citação por correio

23/07/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2008, 12:24

CITACAO 25A. VARA

21/07/2008, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2008, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2008, 08:48

AUTUAÇÃO

21/07/2008, 05:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

15/07/2008, 09:23