Execução Fiscal 0045719-96.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.196,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO JORGE N PIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:13

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE N PIRES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:41

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 20:13

Despacho

•20/08/2025, 09:21

31/07/2025, 20:13

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE N PIRES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO JORGE N PIRES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045719-96.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

22/07/2021, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 14:21

Remessa

22/07/2021, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:22

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2012, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2012, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2012, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2012, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2012, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 15:40

Remessa

25/05/2012, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2012, 13:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2012, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GUSTAVO MAUÉS

11/11/2011, 08:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO - 9503/09 citação correio

19/10/2009, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:20

CITACAO

14/10/2009, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 10:56

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 07:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

08/10/2009, 09:40

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:37