Execução de Título Extrajudicial 0857587-81.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0857587-81.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857587-81.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: PADRE EUTIQUIO, 1730, SALA 01, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-720 Promovido(a): Nome: ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA JUNIOR Endereço: Rua Augusto Côrrea, 902, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-044 SENTENÇA-MANDADO Intimada a se manifestar nos autos sob pena de extinção, a parte autora/exequente se manteve inerte, denotando não mais possuir interesse no prosseguimento do feito. Diante disso, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dispensada a intimação nos termos da fundamentação acima. Arquive-se. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital) Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072211271254000000068233332 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Instrumento de Procuração 22072211271304100000068233335 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22072211271359700000068233336 04. Planilha de débitos atualizados. ANDRE AUGUSTO MODESTO Documento de Comprovação 22072211271459700000068233338 05. Contrato Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271498700000068233339 06. Tentativa Extrajudicial. Email. Cobrancas FCC. Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271613600000068233340 Decisão Decisão 24031113145895500000103465892 Intimação Intimação 24031113145895500000103465892 Emenda à Inicial Petição 24072917190443200000113903671 Planilha de débitos judiciais atualizada Documento de Comprovação 24072917190484400000113903673 Cartao CNPJ FCC Documento de Comprovação 24072917190523200000113903674 RENUNCIA Petição 25061116112563500000135165876 23 05 2025 DISTRATO Documento de Comprovação 25061116112573600000135165878 Despacho Despacho 25101217261443000000142412773

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:15

Abandono da causa

07/01/2026, 14:15

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 10:48

Decurso de Prazo

09/11/2025, 03:31

Publicação

17/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0857587-81.2022.8.14.0301 Vistos etc., Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Silenciando a parte autora ou havendo manifestação pelo desinteresse no prosseguimento do feito, conclusos para extinção. Havendo manifestação diversa, retornem os autos conclusos para despacho. Belém, data e assinatura por certificado digital. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072211271254000000068233332 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Instrumento de Procuração 22072211271304100000068233335 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22072211271359700000068233336 04. Planilha de débitos atualizados. ANDRE AUGUSTO MODESTO Documento de Comprovação 22072211271459700000068233338 05. Contrato Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271498700000068233339 06. Tentativa Extrajudicial. Email. Cobrancas FCC. Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271613600000068233340 Decisão Decisão 24031113145895500000103465892 Intimação Intimação 24031113145895500000103465892 Emenda à Inicial Petição 24072917190443200000113903671 Planilha de débitos judiciais atualizada Documento de Comprovação 24072917190484400000113903673 Cartao CNPJ FCC Documento de Comprovação 24072917190523200000113903674 RENUNCIA Petição 25061116112563500000135165876 23 05 2025 DISTRATO Documento de Comprovação 25061116112573600000135165878

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2025, 17:26

Mero expediente

12/10/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 13:28

Movimentação processual

29/09/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0857587-81.2022.8.14.0301 Promovente: Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: PADRE EUTIQUIO, 1730, SALA 01, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-720 Promovido(a): Nome: ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA JUNIOR Endereço: Rua Augusto Côrrea, 902, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-044 DECISÃO-MANDADO Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente emende a inicial, sob pena de indeferimento, apresentando comprovação atualizada de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda a fim de avaliar seu enquadramento ao disposto no art. 8º, inciso II da Lei 9.099/95, bem como acostando planilha de débito atualizada. Emendada a inicial, retornem os autos conclusos para decisão. Silenciando o exequente, retornem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072211271254000000068233332 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Procuração 22072211271304100000068233335 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22072211271359700000068233336 04. Planilha de débitos atualizados. ANDRE AUGUSTO MODESTO Documento de Comprovação 22072211271459700000068233338 05. Contrato Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271498700000068233339 06. Tentativa Extrajudicial. Email. Cobrancas FCC. Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271613600000068233340

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0857587-81.2022.8.14.0301 Vistos etc., Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Silenciando a parte autora ou havendo manifestação pelo desinteresse no prosseguimento do feito, conclusos para extinção. Havendo manifestação diversa, retornem os autos conclusos para despacho. Belém, data e assinatura por certificado digital. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072211271254000000068233332 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Instrumento de Procuração 22072211271304100000068233335 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22072211271359700000068233336 04. Planilha de débitos atualizados. ANDRE AUGUSTO MODESTO Documento de Comprovação 22072211271459700000068233338 05. Contrato Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271498700000068233339 06. Tentativa Extrajudicial. Email. Cobrancas FCC. Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271613600000068233340 Decisão Decisão 24031113145895500000103465892 Intimação Intimação 24031113145895500000103465892 Emenda à Inicial Petição 24072917190443200000113903671 Planilha de débitos judiciais atualizada Documento de Comprovação 24072917190484400000113903673 Cartao CNPJ FCC Documento de Comprovação 24072917190523200000113903674 RENUNCIA Petição 25061116112563500000135165876 23 05 2025 DISTRATO Documento de Comprovação 25061116112573600000135165878

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0857587-81.2022.8.14.0301 Promovente: Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: PADRE EUTIQUIO, 1730, SALA 01, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-720 Promovido(a): Nome: ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA JUNIOR Endereço: Rua Augusto Côrrea, 902, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-044 DECISÃO-MANDADO Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente emende a inicial, sob pena de indeferimento, apresentando comprovação atualizada de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda a fim de avaliar seu enquadramento ao disposto no art. 8º, inciso II da Lei 9.099/95, bem como acostando planilha de débito atualizada. Emendada a inicial, retornem os autos conclusos para decisão. Silenciando o exequente, retornem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072211271254000000068233332 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Procuração 22072211271304100000068233335 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22072211271359700000068233336 04. Planilha de débitos atualizados. ANDRE AUGUSTO MODESTO Documento de Comprovação 22072211271459700000068233338 05. Contrato Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271498700000068233339 06. Tentativa Extrajudicial. Email. Cobrancas FCC. Andre Augusto Documento de Comprovação 22072211271613600000068233340

26/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(21)