Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000821-45.2020.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA

CPF

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2024, 10:38

Trânsito em julgado

20/10/2024, 10:28

Improcedência

09/10/2024, 15:08

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

09/10/2024, 13:34

Decurso de Prazo

16/09/2024, 03:05

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:06

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:32

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 21:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 21:44

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(81)

Definitivo

20/10/2024, 10:38

Trânsito em julgado

20/10/2024, 10:28

Improcedência

09/10/2024, 15:08

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

09/10/2024, 13:34

Decurso de Prazo

16/09/2024, 03:05

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:06

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:32

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 21:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 21:44

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2024, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2024, 18:09

Mandado

30/07/2024, 09:44

Mandado

30/07/2024, 09:44

Mandado

30/07/2024, 09:28

Mandado

30/07/2024, 09:28

Publicação

30/07/2024, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 01:56

Publicação

30/07/2024, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO 0000821-45.2020.8.14.0096 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO Endereço: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, OFICINA MECANICA DO PRETO, BALNEÁRIO PAU AMARELO, CENTRO, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 Nome: RAMON BRAGA MUNIZ DA SILVA Endereço: XI ONZE, 24, QD B, 024, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-860 Vítima: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA - CPF: 829.501.132-49 Endereço: Av Barão do Rio Branco, s/n, (prédio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará) De ordem do Exmo. Dr. João Paulo Santana Nova da Costa, MM. Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Comarca de São Francisco do Pará, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Prov. 08/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2024 10:30 h a se realizar na forma semi-presencial, no Fórum da Comarca de São Francisco do Pará, localizado na Av. Celso Machado, s/n, Centro, São Francisco do Pará/PA, havendo possibilidade de comparecimento das partes através de videoconferência, nos casos previstos no art. 6º da Resolução nº 21/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Segue o link para participação da audiência por meio da PLATAFORMA TEAMS: https://encurtador.com.br/cdSu8 As pessoas intimadas deverão comparecer em dia e hora designados, portando documento de identificação e em trajes adequados. Intimem-se o réu, as testemunhas, a Defesa e o MP; CUMPRA-SE. SERVE COMO MANDADO. São Francisco do Pará, 26 de julho de 2024. JAIRO RICARDO SILVA Auxiliar Judiciário

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO 0000821-45.2020.8.14.0096 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO Endereço: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, OFICINA MECANICA DO PRETO, BALNEÁRIO PAU AMARELO, CENTRO, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 Nome: RAMON BRAGA MUNIZ DA SILVA Endereço: XI ONZE, 24, QD B, 024, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-860 Vítima: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA - CPF: 829.501.132-49 Endereço: Av Barão do Rio Branco, s/n, (prédio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará) De ordem do Exmo. Dr. João Paulo Santana Nova da Costa, MM. Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Comarca de São Francisco do Pará, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Prov. 08/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2024 10:30 h a se realizar na forma semi-presencial, no Fórum da Comarca de São Francisco do Pará, localizado na Av. Celso Machado, s/n, Centro, São Francisco do Pará/PA, havendo possibilidade de comparecimento das partes através de videoconferência, nos casos previstos no art. 6º da Resolução nº 21/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Segue o link para participação da audiência por meio da PLATAFORMA TEAMS: https://encurtador.com.br/cdSu8 As pessoas intimadas deverão comparecer em dia e hora designados, portando documento de identificação e em trajes adequados. Intimem-se o réu, as testemunhas, a Defesa e o MP; CUMPRA-SE. SERVE COMO MANDADO. São Francisco do Pará, 26 de julho de 2024. JAIRO RICARDO SILVA Auxiliar Judiciário

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 12:25

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 12:05

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:04

Audiência (designada; instrução e julgamento)

26/07/2024, 11:54

Decurso de Prazo

10/04/2024, 17:41

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:57

Publicação

28/02/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOS 0000821-45.2020.8.14.0096 Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, considerando o ofício circular nº 131/2023-CGJ, designe-se audiência com urgência. Cumpra-se. São Francisco do Pará-PA, 26 de fevereiro de 2024. JAIRO RICARDO SILVA Servidor

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:28

Ato ordinatório

26/02/2024, 09:27

Publicação

17/11/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOS 0000821-45.2020.8.14.0096 Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, considerando o ofício circular nº 131/2023-CGJ, designe-se audiência com urgência. Cumpra-se. São Francisco do Pará-PA, 14 de novembro de 2023. FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Servidor

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:14

Ato ordinatório

14/11/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 22:09

Decurso de Prazo

24/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 09:37

Outras Decisões

04/07/2023, 09:37

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 21:22

Decurso de Prazo

09/04/2023, 02:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 12:35

Decurso de Prazo

11/09/2022, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 12:58

Ato ordinatório

11/08/2022, 12:58

Decurso de Prazo

05/06/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 21:25

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2022, 21:25

Mandado

17/05/2022, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2022, 14:17

Denúncia

10/05/2022, 11:51

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 14:13

Ato ordinatório

07/04/2022, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 10:36

Distribuição (dependência)

01/09/2020, 12:03

Entrega em carga/vista

27/07/2020, 12:06

Sem descrição

27/07/2020, 12:05

Sem descrição

27/07/2020, 12:05

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 11:01

Intimação

•29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

•27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

•15/11/2023, 00:00