Execução de Título Extrajudicial 0047104-40.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 29.992,55

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:40

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

03/11/2025, 21:40

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:55

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:55

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:40

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

03/11/2025, 21:40

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:55

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 13:07

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 09:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/11/2024, 13:07

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 09:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/11/2024, 13:06

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:42

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:54

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:54

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 06:13

Publicado Despacho em 31/01/2023.

08/02/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO EXECUTADO: CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0047104-40.2013.8.14.0301 [Contratos Bancários] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por HSBC BANK S/A - Banco Múltiplo em desfavor de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF n. 574.237.332-53, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qu

30/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:46

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES COORDENADOR DO NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DA 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARI

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 10:02

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 09:55

Remessa

16/07/2021, 11:15

OUTROS

16/07/2021, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 15:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

OUTROS

13/01/2021, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 09:35

Remessa

08/01/2021, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 09:35

OUTROS

14/12/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:33

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2020, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2020, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/11/2020, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2020, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 16:08

Remessa

19/08/2020, 16:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/08/2020, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2020, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 07:24

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 07:23

OUTROS

18/07/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/07/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/07/2019, 13:33

OUTROS

16/07/2019, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2019, 12:38

Remessa

23/05/2019, 12:38

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2019, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2019, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2019, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2019, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190090090409

12/03/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 14:49

Remessa

12/03/2019, 14:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/02/2019, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2019, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2019, 09:12

OUTROS

06/02/2019, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2019, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2019, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2019, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2019, 13:30

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2019, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2018, 07:45

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2018, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:51

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2018, 15:21

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2017, 14:47

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2016, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/12/2015, 12:53

RETORNO DO GABINETE

24/11/2015, 10:55

RETORNO DO GABINETE

16/11/2015, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2015, 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2015, 14:56

Mero expediente - Mero expediente

13/11/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2015, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2015, 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO COIMBRA NUNES (7405451), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00471044020138140301.

28/09/2015, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 11:43

Remessa

04/02/2015, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2015, 17:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2015, 08:41

RETORNO DO GABINETE

17/11/2014, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2014, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2014, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2014, 10:20

OUTROS

31/07/2014, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2014, 13:10

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ESTAGIÁRIO RODRIGO CUNHA DE MORAES, OAB: 6488-E, AUTORIZADO PELA DRA. BIANCA DOS SANTOS , OAB: 17.794-A. PROCESSO COM 76 FLS FONE: 8101-8001

30/04/2014, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2014, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 14:23

Remessa

09/04/2014, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 14:23

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao estagiário Rodrigo Cunha de Moraes, OAB/PA 6488-E, por autorização da Dra. Bianca Santos, OAB/PA 17.794-A. Processo com 075fls. Fone: 8101-8001

07/04/2014, 13:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA DOS SANTOS (5593775), que representa a parte CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (7143367) no processo 00471044020138140301.

07/04/2014, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 18:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA (4067170), que representa a parte CLAUDIONEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (7143367) no processo 00471044020138140301.

02/04/2014, 18:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2014, 11:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

31/03/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 12:46

Remessa

28/03/2014, 12:46

Remessa

11/03/2014, 11:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/02/2014, 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2014, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2014, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS

18/02/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

17/02/2014, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL

17/02/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 08:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 08:50

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2013, 08:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (5873230), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00471044020138140301.

28/11/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2013, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2013, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2013, 08:33

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/11/2013, 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2013, 13:40

Remessa

14/11/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2013, 13:40

PROVIDENCIAR CITACAO

07/11/2013, 12:21

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2013, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2013, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2013, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2013, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2013, 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

04/09/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

20/08/2013, 13:18

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:16

Despacho

•27/01/2023, 08:46

Decisão

•04/10/2024, 09:13

Decisão

•19/09/2025, 09:55

Despacho

•04/03/2026, 13:02