Execução de Título Extrajudicial 0011917-36.2017.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0011917-36.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 18:19

Publicação

24/01/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0011917-36.2017.8.14.0040 [Causas Supervenientes à Sentença] Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA 07 DE SETEMBRO Nº 152, BAIRRO, CENTRO, NÃO INFORMADO, GOIâNIA - GO - CEP: 74170-110 Nome: NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Quadra X, Lote 20, Piso 1, 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: MARIA DO SOCORRO HOLANDA MARINHO Endereço: RUA A-15, QD. 49, LT. 10, AMAZONAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em petição de ID 147218543, a exequente informou que não têm interesse no irrisório valor penhorado, razão pela qual requerem seja desbloqueado em favor da executada. Requereu que sejam expedidos ofícios via RENAJUD e INFOJUD para localização de bens e/ou fontes de renda passíveis de penhora. Esclareço não ser possível fazer o desbloqueio, pois já houve a transferência do valor de R$ 6,00 (ID 138888639). Diante do desinteresse do exequente, expeça-se alvará para a executada. Em relação às demais pesquisas, verifico que, em decisão de ID 121397737, já consta que a pesquisa de veículos, via RENAJUD, não retornou resultados. Infrutífera também a pesquisa de bens, via INFOJUD, pois não consta declarações entregues nos últimos 3 anos. Assim, inexistindo novos elementos concretos capazes de indicar a modificação da situação patrimonial da executada, a renovação das ordens pretendidas configuraria providência ineficaz e atentatória aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo. Diante da ausência de bens penhoráveis e da momentânea impossibilidade de prosseguimento útil da execução, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após esse prazo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, caso o credor não encontre bens penhoráveis ou não adote medidas eficazes. Após esse prazo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, caso o credor não encontre bens penhoráveis ou não adote medidas eficazes. Deverá a UPJ, controlar o prazo referente à suspensão e promover o arquivamento provisório dos autos da execução, caso, ultrapassado o período mencionado, a exequente não indique bens penhoráveis. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:56

Execução frustrada

12/01/2026, 08:56

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 12:29

Decurso de Prazo

14/07/2025, 09:17

Decurso de Prazo

13/07/2025, 19:49

Decurso de Prazo

13/07/2025, 19:49

Publicação

06/07/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0011917-36.2017.8.14.0040 [Causas Supervenientes à Sentença] Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA 07 DE SETEMBRO Nº 152, BAIRRO, CENTRO, NÃO INFORMADO, GOIâNIA - GO - CEP: 74170-110 Nome: NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Quadra X, Lote 20, Piso 1, 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido Nome: MARIA DO SOCORRO HOLANDA MARINHO Endereço: RUA A-15, QD. 49, LT. 10, AMAZONAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Em petição de ID 147218543, a exequente informou que não têm interesse no irrisório valor penhorado, razão pela qual requerem seja desbloqueado em favor da executada. Requereu que sejam expedidos ofícios via RENAJUD e INFOJUD para localização de bens e/ou fontes de renda passíveis de penhora. Esclareço não ser possível fazer o desbloqueio, pois já houve a transferência do valor de R$ 6,00 (ID 138888639). Diante do desinteresse do exequente, expeça-se alvará para a executada. Em relação às demais pesquisas, verifico que, em decisão de ID 121397737, já consta que a pesquisa de veículos, via RENAJUD, não retornou resultados. Infrutífera também a pesquisa de bens, via INFOJUD, pois não consta declarações entregues nos últimos 3 anos. Assim, inexistindo novos elementos concretos capazes de indicar a modificação da situação patrimonial da executada, a renovação das ordens pretendidas configuraria providência ineficaz e atentatória aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo. Diante da ausência de bens penhoráveis e da momentânea impossibilidade de prosseguimento útil da execução, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após esse prazo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, caso o credor não encontre bens penhoráveis ou não adote medidas eficazes. Após esse prazo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, caso o credor não encontre bens penhoráveis ou não adote medidas eficazes. Deverá a UPJ, controlar o prazo referente à suspensão e promover o arquivamento provisório dos autos da execução, caso, ultrapassado o período mencionado, a exequente não indique bens penhoráveis. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endere�o: desconhecido EXEQUENTE: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido EXEQUENTE: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA 07 DE SETEMBRO Nº 152, BAIRRO, CENTRO, NÃO INFORMADO, GOIâNIA - GO - CEP: 74170-110 EXEQUENTE: NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 EXEQUENTE: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Nº 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 EXEQUENTE: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 EXEQUENTE: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido EXECUTADA: MARIA DO SOCORRO HOLANDA MARINHO Endereço: RUA A-15, QD. 49, LT. 10, AMAZONAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Colaciono o resultado da consulta ao sistema SISBAJUD, sendo localizado valor irrisório (R$6,00), conforme anexo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0011917-36.2017.8.14.0040 [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se a executada, pessoalmente, para manifestar acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Em face da ausência de bens, intime-se a parte exequente para diligenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar a existência de bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, ressaltando que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, novo pedido de busca de ativos financeiros por meio dos sistemas disponibilizados pelo juízo somente será deferido quando demonstrada prova ou indícios de modificação na situação econômica do executado ou após razoável decurso do tempo. Ausente uma das hipóteses acima descritas, a execução será suspensa, nos termos do artigo 921, III do CPC. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular 3ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Parauapebas/PA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0011917-36.2017.8.14.0040 [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA 07 DE SETEMBRO Nº 152, BAIRRO, CENTRO, NÃO INFORMADO, GOIâNIA - GO - CEP: 74170-110 Nome: NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Nº 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA Endereço: RUA RIO CLARO, Nº 156, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: MARIA DO SOCORRO HOLANDA MARINHO Endereço: RUA A-15, QD. 49, LT. 10, AMAZONAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO A executada, que compareceu espontaneamente ao feito, está assistida pela Defensoria Pública. Conforme Id. 89202417 - Pág. 1, a Defensora não conseguiu contato com a parte assistida. A diligência do Oficial de Justiça em seu endereço também foi infrutífera, conforme Certidão ID 97312218 - Pág. 1. Assim, prejudicada sua intimação pessoal acerca das propostas lançadas pelo exequente para quitação da dívida. Prossigo com a execução. A pesquisa de veículos, via RENAJUD, não retornou resultados. Infrutífera também a pesquisa de bens, via INFOJUD, pois não consta declarações entregues nos últimos 3 anos. Procedi a pesquisa de valores, no valor atualizado da dívida R$ 105.083,53, em desfavor da executada MARIA DO SOCORRO HOLANDA MARINHO, CPF 741.701.633-20, na modalidade teimosinha, conforme requerido. Aguarde-se em secretaria até 24.09.2024. Após, conclusos para colacionar o resultado. Intime-se. Dê-se ciência à DP. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

29/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(111)