Monitória 0800759-88.2024.8.14.0109 - TJPA

Monitória 0800759-88.2024.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Garrafão do Norte PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CERTIDÃO ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA, Diretora de Secretaria Judicial do Único Ofício da Comarca de Garrafão do Norte, Estado do Pará, por nomeação legal, etc. Processo nº. 0800759-88.2024.8.14.0109 CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que, instada a se manifestar, a parte autora se manifestou nos presentes autos (ID 173818185) tempestivamente, razão pela qual encaminho conclusos para ciência e/ou o que couber de direito. O referido é verdade e dou fé. Garrafão do Norte, 16 de julho de 2026. ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA Diretora de Secretaria (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)

17/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, 5, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 REQUERIDO: Nome: V CAMPELO GOMES LTDA Endereço: Avenida 7 de Setembro, 178, Centro, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (VÁLIDA COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800759-88.2024.8.14.0109 MONITÓRIA (40) / [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se o autor para se manifestar sobre o teor da peça de ID 166387278, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 15:23

Outras Decisões

17/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Garrafão do Norte PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CERTIDÃO ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA, Diretora de Secretaria Judicial do Único Ofício da Comarca de Garrafão do Norte, Estado do Pará, por nomeação legal, etc. Processo nº. 0800759-88.2024.8.14.0109 CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que, instada a se manifestar, a parte embargante/ré se manifestou no ID nº.166387278, razão pela qual encaminho conclusos para ciência e/ou o que couber de direito. O referido é verdade e dou fé. Garrafão do Norte, 16 de abril de 2026. ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA Diretora de Secretaria (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)

17/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 19:22

Expedição de documento

16/04/2026, 18:54

Expedição de documento

16/04/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:07

Publicação

24/01/2026, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL REU: V CAMPELO GOMES LTDA Em cumprimento a retro decisão, o autor/embargado apresentou manifestação tempestiva no ID 155945168, razão pela Fica INTIMADA a parte EMBARGANTE/RÉ, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, caso queira, apresentar manifestação nos autos, conforme determinado na Decisão de ID nº 154959351. Garrafão do Norte, 12 de janeiro de 2026. ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA Diretora de Secretaria (Com fulcro no art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006) Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3197-5346, celular/WhatsApp: (91) 98251-0705.E-mail: [email protected]) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO MONITÓRIA (40) 0800759-88.2024.8.14.0109

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:40

Documentos

Certidão

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800759-88.2024.8.14.0109 MONITÓRIA (40) / [Cédula de Crédito Bancário] DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Ação Monitória opostos por V CAMPELO GOMES LTDA em face do BANCO DO BRASIL S.A. (ID n.º 124335897). A embargante sustenta, em síntese, excesso de execução, ao argumento de que teria realizado pagamentos parciais desde o ano de 2021, de modo que o débito atualmente exigido não corresponderia ao efetivo saldo devedor. Juntou planilha de cálculo (ID n.º 124335904), apontando como devido apenas o montante de R$ 7.321,97. Em decisão anterior (ID n.º 145509170), este Juízo reconheceu que os documentos apresentados pela embargante (inclusive planilha que aparenta ser oriunda dos sistemas do próprio Banco) revelavam a existência de pagamentos parciais e determinou manifestação do exequente. O BANCO DO BRASIL, por sua vez, apresentou petição (ID n.º 147275669), acompanhada de planilha de débito (ID n.º 147275671) e extrato (ID n.º 147275670), alegando inexistir excesso na cobrança inicial. Assim, a controvérsia cinge-se à verificação do alegado excesso de execução, monstrando-se necessário analisar se os pagamentos parciais realizados pela embargante foram efetivamente considerados e abatidos nas planilhas apresentadas pelo Banco. Nos termos do art. 702, §§ 2º e 3º, do CPC, cumpria ao réu/embargante, ao alegar excesso, indicar o valor que entende devido, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado. O encargo processual foi devidamente observado, haja vista a juntada da planilha de ID n.º 124335904. Incumbe, portanto, ao autor/embargado apresentar memória de cálculo idônea, que demonstre de forma clara o abatimento de cada pagamento realizado. Diante disso, determino: 1. Ao BANCO DO BRASIL S.A. que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos nova memória de cálculo, contendo: 1.1. discriminação individualizada de cada pagamento efetuado pela embargante, com indicação da data e valor correspondente; 1.2. vinculação entre os lançamentos constantes do extrato bancário (ID n.º 147275670) e os abatimentos realizados; 1.3. separação entre principal, juros, multa e encargos; 1.4. metodologia de atualização empregada. 2. Após a manifestação do Banco, INTIME-SE a embargante para, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se que, se persistir divergência insanável a partir das planilhas, poderá ser determinada perícia contábil, de modo a fixar o saldo efetivamente devido. Oportunamente, ressalte-se que a qualquer momento é permitido aos litigantes apresentar acordo extrajudicial para homologação judicial, com o objetivo de por fim à demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte 777

26/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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