Embargos de Declaração Cível 0803159-18.2021.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.386,21

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

AGENCIA SAMPAIO DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Autor

TALITA DE AZEVEDO CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de AGENCIA SAMPAIO DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA SAMPAIO DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:02

Expedição de Carta.

05/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:12

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de AGENCIA SAMPAIO DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2021, 10:35

Decisão

•10/12/2021, 08:23

29/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA SAMPAIO DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:02

Expedição de Carta.

05/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:18

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:01

Expedição de Carta.

25/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 18:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de TALITA DE AZEVEDO CARDOSO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:23

Expedição de Carta.

06/03/2025, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:00

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:00

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:05

Expedição de Carta.

20/02/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 15:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:10

Expedição de Carta.

06/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AGENCIA SAMPAIO DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 01.990.428/0001-91 (RECORRENTE)

06/02/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:00

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

28/09/2023, 20:23

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 20:23

Despacho

•16/03/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:20

Despacho

•13/04/2022, 12:07

Sentença

•31/08/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 19:03

Decisão

•06/02/2025, 11:27

Decisão

•28/02/2025, 13:21

Decisão

•30/04/2025, 11:10