Reintegração / Manutenção de Posse 0828899-12.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA

CPF

Autor

MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO

OAB/PA 17480·CPF·Representa: Autor

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO

OAB/PA 16966·CPF·Representa: Autor

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO

OAB/PA 15671·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO

OAB/PA 7741·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BARBOSA COSTA

OAB/PA 874·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO

OAB/PA 17480·CPF·Representa: Autor

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO

OAB/PA 16966·CPF·Representa: Autor

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO

OAB/PA 15671·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO

OAB/PA 7741·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BARBOSA COSTA

OAB/PA 874·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA COIMBRA

OAB/PA 2066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:05

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:10

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/03/2022, 11:58

Despacho

•06/03/2023, 12:44

19/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:05

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:10

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 03/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:42

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

24/10/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:56

Juntada de decisão

20/10/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 18:02

Juntada de Certidão

08/08/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 09:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:12

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 11:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:07

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:07

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:25

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:38

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/08/2023, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:45

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a ré para que proceda, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas para intimação pessoal do autor, conforme pedido nos autos, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA REU: MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0828899-12.2022.8.14.0301 Vistos. Diante do requerimento de produção de provas, entendo que são pertinentes somente o depoimento pessoal da requerida, oitiva de testemunha e documentos novos. Indefiro a prova pericial requerida, uma vez que, impertinente para o que se pretende. Fica intimada a parte autor

22/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:01

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:44

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de contestação

03/06/2022, 13:15

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 10:21

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2022 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/05/2022, 10:18

Audiência Conciliação designada para 24/05/2022 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/05/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 15:17

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Decorrido prazo de MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA REU: MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS Nome: MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 1157, Apartamento 504, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 D E C I S Ã O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828899-12.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos. MARIA VALDIRENE DA SILVA ALCÂNTARA, ingressou com AÇÃO DE MANUTENÇÃO D

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 11:58

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 17:08

Despacho

•10/08/2023, 13:01

Despacho

•21/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:13

Sentença

•05/03/2024, 13:30

Despacho

•16/07/2024, 13:26

Decisão

•21/08/2024, 13:29

Despacho

•24/10/2024, 10:09

Decisão

•23/09/2025, 12:22

Decisão

•23/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:56

Despacho

•27/11/2025, 13:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/03/2022, 11:58

Despacho

•06/03/2023, 12:44

Despacho

•10/08/2023, 13:01

Despacho

•21/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:13

Sentença

•05/03/2024, 13:30

Despacho

•16/07/2024, 13:26

Decisão

•21/08/2024, 13:29

Despacho

•24/10/2024, 10:09

Decisão

•23/09/2025, 12:22

Decisão

•23/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:56

Despacho

•27/11/2025, 13:50

Despacho

•11/12/2025, 10:44