Agravo em Recurso Especial 0800105-46.2022.8.14.0053 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800105-46.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680372/2024

13/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 680372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 21:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 16:20

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE COSTA MASCARENHAS para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/10/2023, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064375/2023

25/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1064375/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL