Execução Fiscal 0014582-91.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 7.772,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LINO SOARES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 16/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:15

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 16/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•10/07/2025, 12:09

Sentença

•11/07/2025, 10:00

15/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LINO SOARES MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014582-91.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:43

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 11:23

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 08:53

Remessa

13/07/2021, 13:42

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 14:19

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

31/05/2013, 20:15

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 12:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00145829120128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/04/2012, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/04/2012, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:07