Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: OCY CORDEIRO DE AGUIAR, PAULO DE ALMEIDA Nome: META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS 1555 SALA A - ALTOS, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO À UPJ para certificar se houve intimação válida acerca do Despacho de Id 88105939, bem como apresentação de embargos ou o decurso do prazo para sua apresentação. Belém do Pará, data registrada no sistema Juiz de Direito 302
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0328317-79.2016.8.14.0301
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: OCY CORDEIRO DE AGUIAR, PAULO DE ALMEIDA Nome: META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS 1555 SALA A - ALTOS, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO À UPJ para certificar se houve intimação válida acerca do Despacho de Id 88105939, bem como apresentação de embargos ou o decurso do prazo para sua apresentação. Belém do Pará, data registrada no sistema Juiz de Direito 302
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0328317-79.2016.8.14.0301
29/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 14:27
Mero expediente
26/07/2024, 14:26
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:41
Decurso de Prazo
08/04/2023, 01:02
Decurso de Prazo
08/04/2023, 01:02
Publicação
13/03/2023, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: OCY CORDEIRO DE AGUIAR, PAULO DE ALMEIDA
REQUERIDO: META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, CKOM ENGENHARIA LTDA Nome: META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS 1555 SALA A - ALTOS, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido Tendo os Requerentes tomados a iniciativa necessária para cumprimento da sentença, referente à obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC/2015, resolvo o seguinte: 1 –
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0328317-79.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento às obrigações de fazer previstas em sentença de ID. 57921758, quais sejam: 1.1 – OUTORGAR AOS AUTORES ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA EM RELAÇÃO AO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ACOSTADO AOS AUTOS; 1.2 – A REQUISIÇÃO JUNTO A BRAZILIAN MORTGAGES DA DESCONSTITUIÇÃO DO GRAVAME, EM FAVOR DOS PROMITENTES COMPRADORES, ADJUDICANDO-SE O BEM EM FAVOR DOS PROMITENTES COMPRADORES, VALENDO A SENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO REFERIDO BEM JUNTO AO OFÍCIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia de inadimplemento (arts. 536, § 1º c/c art. 537, ambos do CPC), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 2 – E, para cumprimento da sentença, referente à obrigação de pagar o quantum de R$ 85.641,01 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e um centavo), relativos aos honorários advocatícios e custas processais, conforme indicado no item C. da petição de ID. 85198470. 2.1 Decorrido o prazo estabelecido sem o pagamento voluntário, o executado, independente de penhora ou nova intimação, poderá apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se a partes. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. Belém/PA, 08 de março de 2023. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041414453700000000055083519 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041414454000000000055083524 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041414454200000000055084129 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041414454400000000055084133 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041414454700000000055084135 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041414455000000000055084156 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041414455100000000055084158 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041414455300000000055084160 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041414455600000000055084162 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0010.pdf Documento de Migração 22041414455900000000055084163 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0011.pdf Documento de Migração 22041414460100000000055084178 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0012.pdf Documento de Migração 22041414460200000000055084230 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0013.pdf Documento de Migração 22041414460600000000055084231 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041414460900000000055084232 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041414461000000000055084233 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041414461300000000055084244 DOC 03- SENTENCA.pdf Documento de Migração 22041414461500000000055084245 DOC 04- Embargos de Declaracao e Contrarrazoes_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041414461700000000055084246 DOC 04- Embargos de Declaracao e Contrarrazoes_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041414461900000000055084247 DOC 04- Embargos de Declaracao e Contrarrazoes_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041414461900000000055084248 DOC 05- Sentenca dos Embargos e Certidao de Transito.pdf Documento de Migração 22041414462000000000055084249 DOC 06- CUMPRIMENTO DE SENTENCA.pdf Documento de Migração 22041414462200000000055084255 DOC 07- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041414462200000000055084256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071513292920700000067029220 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071513292920700000067029220 Petição Petição 22072516530974100000068749750 Decisão Decisão 22110811173286000000077288266 Certidão Certidão 23011810035612600000080783719 00166595120048140301 Documento de Comprovação 23011810035627800000080783722 Petição Petição 23012222185190100000080985189 Anexo 01 - Atualização Valor da Causa Documento de Comprovação 23012222185227400000080985190 Anexo 02 - Atualização Valor Custas Documento de Comprovação 23012222185260800000080985191 Informação Informação 23020112453095700000081550787 PETIÇÃO E DOCUMENTOS PENDENTES Documento de Comprovação 23020112453116500000081550790
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 16:44
Mero expediente
09/03/2023, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2023, 12:57
Expedição de documento (Informações)
01/02/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
22/01/2023, 22:18
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2023, 10:03
Decurso de Prazo
06/12/2022, 16:41
Publicação
10/11/2022, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: OCY CORDEIRO DE AGUIAR, PAULO DE ALMEIDA
REQUERIDO: META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, CKOM ENGENHARIA LTDA Nome: META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS 1555 SALA A - ALTOS, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0328317-79.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da parte autora (ID 72067624). À UPJ para retificar a inserção dos documentos referentes à digitalização dos presentes autos, de forma corrigir as inconsistências apontadas pelos requerentes. BELÉM/PA, 08/11/2022. Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041414453700000000055083519 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041414454000000000055083524 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041414454200000000055084129 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041414454400000000055084133 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041414454700000000055084135 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041414455000000000055084156 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041414455100000000055084158 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041414455300000000055084160 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041414455600000000055084162 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0010.pdf Documento de Migração 22041414455900000000055084163 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0011.pdf Documento de Migração 22041414460100000000055084178 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0012.pdf Documento de Migração 22041414460200000000055084230 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e AUDIENCIA_parte_0013.pdf Documento de Migração 22041414460600000000055084231 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041414460900000000055084232 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041414461000000000055084233 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041414461300000000055084244 DOC 03- SENTENCA.pdf Documento de Migração 22041414461500000000055084245 DOC 04- Embargos de Declaracao e Contrarrazoes_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041414461700000000055084246 DOC 04- Embargos de Declaracao e Contrarrazoes_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041414461900000000055084247 DOC 04- Embargos de Declaracao e Contrarrazoes_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041414461900000000055084248 DOC 05- Sentenca dos Embargos e Certidao de Transito.pdf Documento de Migração 22041414462000000000055084249 DOC 06- CUMPRIMENTO DE SENTENCA.pdf Documento de Migração 22041414462200000000055084255 DOC 07- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041414462200000000055084256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071513292920700000067029220 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071513292920700000067029220 Petição Petição 22072516530974100000068749750
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 11:17
Outras Decisões
08/11/2022, 11:17
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 12:42
Movimentação processual
20/10/2022, 12:42
Decurso de Prazo
07/08/2022, 02:16
Decurso de Prazo
06/08/2022, 03:44
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:53
Publicação
21/07/2022, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0328317-79.2016.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 15 de julho de 2022. EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 13:30
Ato ordinatório
15/07/2022, 13:29
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2022, 14:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/04/2022, 14:47
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 11:42
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)