Execução Fiscal 0044794-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.894,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEOFILA DE J PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:28

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 11:20

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 11:47

11/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de TEOFILA DE J PAULA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEOFILA DE J PAULA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044794-32.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 11:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 11:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:46

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:14

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

30/11/2016, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 11:21

Remessa

29/11/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 11:21

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 10:14

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:18

Remessa

01/09/2016, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:51

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2016, 11:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2016, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

28/01/2016, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00447943220118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:27

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Decisão

•19/03/2026, 13:13