Execução Fiscal 0020791-81.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.034,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de termo de ciência

11/12/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020791-81.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de termo de ciência

11/12/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:00

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020791-81.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:08

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:36

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:40

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:32

Remessa

13/04/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2013, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2013, 15:58

Remessa

12/03/2013, 15:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

02/05/2012, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2012, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

02/10/2009, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2009, 13:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 10:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 6027/09 citação correio.

29/04/2009, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2009, 10:32

CITACAO 25A. VARA

24/04/2009, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2009, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2009, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 14:54

AUTUAÇÃO

22/04/2009, 11:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/04/2009, 15:08