Execução Fiscal 0001110-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2009

Valor da Causa

R$ 3.878,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE BASILIO GOMES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOSE BASILIO GOMES DA CUNHA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:52

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/11/2024, 13:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOSE BASILIO GOMES DA CUNHA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:52

Publicado Sentença em 16/06/2025.

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 09:32

Sentença

•05/03/2025, 15:19

03/07/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/11/2024, 13:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:32

Conclusos para despacho

26/06/2024, 22:35

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de JOSE BASILIO GOMES DA CUNHA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE BASILIO GOMES DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001110-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2015, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 16:38

Remessa

23/01/2015, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2014, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/12/2014, 10:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo Suspenso com prazo expirado

12/12/2014, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 10:05

OUTROS

14/04/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2014, 15:55

Remessa

24/03/2014, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

25/01/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2013, 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2013, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/01/2013, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2013, 11:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2013, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2013, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

05/11/2012, 08:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:53

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:46

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2011, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2011, 09:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

18/03/2011, 08:28

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2011, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 14:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 14:16

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:40

AGUARDADANDO DESPACHO

30/09/2010, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 150//09 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

09/11/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 07:50

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 150/09

18/02/2009, 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 15:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/02/2009, 12:35

CITACAO 25A. VARA

30/01/2009, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2009, 11:23

AUTUAÇÃO

27/01/2009, 08:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

13/01/2009, 15:06

Sentença

•12/06/2025, 09:41