Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/01/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Partes do Processo
BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ
Autor
ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS
CPF
Reu
MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER
CPF
Reu
VALBER CAMELO XAVIER
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JONATAS THANS DE OLIVEIRA
OAB/PR 92799·CPF·Representa: Autor
ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA
OAB/PA 8200·CPF·Representa: Autor
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PR 78873·CPF·Representa: Autor
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA
OAB/PA 18292·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
19/05/2026, 13:29
Conclusão (para despacho)
18/05/2026, 11:19
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 12:31
Publicação
24/04/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS Endereço: Rua Magnólia, 1920, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68010-190 Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2369, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-060 Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endereço: Rua Girassol, 1164, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-330 ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS CPF: 387.236.622-04, VALBER CAMELO XAVIER CPF: 089.379.902-53, MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER CPF: 711.321.392-87 DESPACHO Em ID 162051596 foi deferido parcialmente o pedido da parte exequente, determinando a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo descrito em ID 121490632. Intimada a pragar custas da diligência, a parte exequente apresentou manifestação diversa, ID 165957391, requerendo outras medidas de constrição. Assim fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 dias, esclareça se ainda tem interesse na penhora e avaliação do veículo descrito em ID 121490632 o use pretende prosseguir com a execução por outros meios expropriatórios. Após, conclusos. Santarém-PA, data registrada no sistema. RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Assinado Eletronicamente
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento
22/04/2026, 10:09
Mero expediente
22/04/2026, 10:09
Expedição de documento
01/04/2026, 23:14
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 09:53
Decurso de Prazo
28/01/2026, 16:04
Decurso de Prazo
28/01/2026, 16:04
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS Endereço: Rua Magnólia, 1920, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68010-190 Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2369, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-060 Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endereço: Rua Girassol, 1164, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-330 ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS CPF: 387.236.622-04, VALBER CAMELO XAVIER CPF: 089.379.902-53, MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER CPF: 711.321.392-87 DESPACHO Defiro parcialmente o pedido de ID 140978367. Considerando que a parte exequente demonstrou interesse no veículo encontrado (pesquisa RENAJUD ID 121490632), após o pagamento das custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo descrito em ID 121490632, observando o endereço declinado na petição de ID 140978367. Intime-se o executado para que tome ciência da penhora, a fim de que se manifeste, se quiser, no prazo de 15 dias e para que não realize qualquer ato que possa prejudicar o bem penhorado, sob pena de desobediência e demais sanções legais. Nomeio como depositário fiel o próprio executado, que deverá manter o bem em perfeitas condições de uso e conservação, sob as penas da lei. Decorrido o prazo supra, intime-se o exequente sobre eventual interesse na adjudicação do bem ou o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Santarém-PA, data registrada no sistema. RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Assinado Eletronicamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS Endereço: Rua Magnólia, 1920, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68010-190 Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2369, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-060 Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endereço: Rua Girassol, 1164, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-330 ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS CPF: 387.236.622-04, VALBER CAMELO XAVIER CPF: 089.379.902-53, MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER CPF: 711.321.392-87 DESPACHO Em ID 162051596 foi deferido parcialmente o pedido da parte exequente, determinando a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo descrito em ID 121490632. Intimada a pragar custas da diligência, a parte exequente apresentou manifestação diversa, ID 165957391, requerendo outras medidas de constrição. Assim fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 dias, esclareça se ainda tem interesse na penhora e avaliação do veículo descrito em ID 121490632 o use pretende prosseguir com a execução por outros meios expropriatórios. Após, conclusos. Santarém-PA, data registrada no sistema. RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Assinado Eletronicamente
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento
22/04/2026, 10:09
Mero expediente
22/04/2026, 10:09
Expedição de documento
01/04/2026, 23:14
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 09:53
Decurso de Prazo
28/01/2026, 16:04
Decurso de Prazo
28/01/2026, 16:04
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS Endereço: Rua Magnólia, 1920, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68010-190 Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2369, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-060 Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endereço: Rua Girassol, 1164, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-330 ALECSANDRA SOUZA BRAGA CAMPOS CPF: 387.236.622-04, VALBER CAMELO XAVIER CPF: 089.379.902-53, MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER CPF: 711.321.392-87 DESPACHO Defiro parcialmente o pedido de ID 140978367. Considerando que a parte exequente demonstrou interesse no veículo encontrado (pesquisa RENAJUD ID 121490632), após o pagamento das custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo descrito em ID 121490632, observando o endereço declinado na petição de ID 140978367. Intime-se o executado para que tome ciência da penhora, a fim de que se manifeste, se quiser, no prazo de 15 dias e para que não realize qualquer ato que possa prejudicar o bem penhorado, sob pena de desobediência e demais sanções legais. Nomeio como depositário fiel o próprio executado, que deverá manter o bem em perfeitas condições de uso e conservação, sob as penas da lei. Decorrido o prazo supra, intime-se o exequente sobre eventual interesse na adjudicação do bem ou o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Santarém-PA, data registrada no sistema. RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Assinado Eletronicamente
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:22
Mero expediente
28/11/2025, 08:22
Decurso de Prazo
13/11/2025, 19:54
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 12:18
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
30/07/2025, 10:33
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 10:24
Audiência (não-realizada; conciliação)
30/07/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 09:15
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/07/2025, 09:15
Decurso de Prazo
27/07/2025, 02:53
Audiência (redesignada; conciliação)
25/07/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
20/07/2025, 12:32
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2025, 12:32
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2025, 02:41
Publicação
06/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2025, 02:41
Mandado
04/07/2025, 09:43
Mandado
04/07/2025, 09:43
Mandado
04/07/2025, 09:43
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2025, 09:18
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA Endere�o: desconhecido Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endere�o: desconhecido Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endere�o: desconhecido DESPACHO
Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e determinações do NUPEMEC para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos e determinados para integrar o ESFORÇO CONCENTRADO voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal por meio da Portaria nº 3007/2025-GP instituída para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Em suma, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 29/07/2025, a partir das 11:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado na Avenida Mendonça Furtado, s/n, Bairro Liberdade, sob a condução de conciliador(a) judicial devidamente cadastrado. A realização da audiência se dará por ordem de chegada, sendo garantido o atendimento daqueles que comparecerem ao CEJUSC. 2. Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir; devendo, para tanto, ser usado mandado modelo disponibilizado pelo GAS, que segue como anexo deste despacho. 3. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Santarém/PA, data registrada no sistema. Santarém-PA, data registrada no sistema. RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Assinado Eletronicamente
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 09:55
Mero expediente
23/06/2025, 09:55
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:09
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:53
Publicação
23/03/2025, 04:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025, 04:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA Endere�o: desconhecido Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endere�o: desconhecido Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endere�o: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e conclusos. Santarém-PA, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Respondendo (Portaria nº 1337/2025-GP)
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 19:11
Mero expediente
19/03/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 11:12
Decurso de Prazo
04/10/2024, 21:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 13:39
Mero expediente
11/09/2024, 13:39
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 10:44
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:20
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:20
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:20
Publicação
31/07/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000334-41.2005.8.14.0051.
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ALECSANDRA SOUZA BRAGA Endereço: desconhecido Nome: VALBER CAMELO XAVIER Endereço: desconhecido Nome: MARIA DE NAZARE AZEVEDO XAVIER Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO RH 1. Defiro o pedido de id. 118145067, efetuando a retirada de restrição veicular conforme anexo. 2. Realizada pesquisa no sistema RENAJUD, foi localizado veículo em nome do executado VALBER CAMELO XAVIER, conforme anexo. 3. Fica o exequente intimado para, em 05 dias, requerer o que for de direito. Intimem-se e cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 08:47
Mero expediente
29/07/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:20
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 13:22
Mero expediente
12/11/2023, 10:15
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 09:50
Decurso de Prazo
11/06/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 09:41
Mero expediente
16/03/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 15:21
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 11:30
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2021, 11:27
Decurso de Prazo
05/10/2021, 04:53
Decurso de Prazo
25/09/2021, 09:15
Decurso de Prazo
25/09/2021, 09:15
Publicação
24/09/2021, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Certidão - CERTIFICO que, nos termos do art. 51 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico (art. 51, p. único); 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado exclusivamente pelo PJE (art. 52); 03) Poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão (art 54, p. único); 04 ) Os autos que tramitavam fisicamente serão acautelados no arquivo até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória (art. 60); CERTIFICO FINALMENTE, que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, não havendo qualquer desconformidade, inicia-se, independentemente de nova intimação, o prazo para a parte autora/ré cumprir o seguinte DESPACHO FLS 315. O referido é verdade e dou fé. Santarém, PA - Data registrada no sistema.